Tema central: A questão aborda o acolhimento à demanda espontânea na Atenção Básica, com referência à legislação e diretrizes do SUS para o atendimento inicial das pessoas que procuram os serviços de saúde.

Legislação aplicável: Segundo a Portaria nº 2.436/2017 (Política Nacional de Atenção Básica), especialmente seu Art. 3º, compete à Atenção Básica realizar a promoção, proteção, diagnóstico e atendimento inicial, abrangendo também situações de demanda espontânea ― ou seja, quando o usuário procura o serviço por conta própria, sem encaminhamento.

Doutrina relevante: O Ministério da Saúde, no caderno Acolhimento à demanda espontânea, reforça que condições como cefaleia, tontura, febre em crianças e sangramento genital em mulheres são rotineiramente atendidas na atenção básica. Essas situações ilustram bem casos que não exigem, à primeira vista, encaminhamento imediato para outros níveis de atenção.

Exemplo prático: Imagine uma mãe levando sua filha com febre à Unidade de Saúde da Família. A equipe de enfermagem realiza acolhimento, avalia, classifica o risco e, apenas se identificado perigo iminente, encaminha para serviço especializado.

Justificativa da alternativa correta (D):
D) "Usuário com cefaleia ou tontura, criança com febre, mulher com sangramento genital, são exemplos de demandas espontâneas atendidas na atenção básica."
A alternativa D está correta, pois reflete exatamente a função da Atenção Básica: acolher, avaliar e iniciar o manejo dessas situações, conforme determina a legislação e os protocolos do SUS.

Análise das alternativas incorretas:

A) Errada. Situações não agudas são da competência da atenção básica, sem indicação obrigatória de encaminhamento imediato para pronto atendimento.
B) Errada. Mesmo em acidente de trabalho, o SUS acolhe a demanda inicial e só encaminha quando necessário.
C) Parcialmente correta, mas exige cuidado: a intervenção imediata nem sempre depende obrigatoriamente da presença do médico, podendo o enfermeiro atuar conforme protocolos.
E) Errada. O atendimento inicial não deve ser negado, mesmo a usuários de fora do território, sobretudo em casos graves.

Dica de prova: Atenção às expressões absolutas como "obrigatoriamente", "imediatamente" ou "deve encaminhar", que costumam ser pegadinhas para eliminar alternativas.

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