Sobre o tema "Convenções para a Escolha de Candidato...

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Q413391

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MT Prova: FGV - 2013 - AL-MT - Procurador |

Q413391 Direito Eleitoral

Sobre o tema "Convenções para a Escolha de Candidatos", assinale a afirmativa correta.

As normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações serão estabelecidas no estatuto do partido, observadas as disposições da Lei n. 9.504/97.

As normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações são estabelecidas na Constituição Federal.

As normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações são estabelecidas pelo Código Civil.

As normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações são estabelecidas no Código Eleitoral.

As normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações são estabelecidas na Lei Complementar n. 64/90.

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