A respeito dos símbolos nacionais e de seus usos, assinale a...

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Q2219593 Legislação Federal
A respeito dos símbolos nacionais e de seus usos, assinale a opção incorreta.
Alternativas

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Análise do Enunciado: A questão pede para identificar a alternativa incorreta sobre os símbolos nacionais. A legislação aplicável é a Lei nº 5.700 de 1971, que regula a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais do Brasil.

Legislação Aplicável: De acordo com a Lei nº 5.700 de 1971, os Símbolos Nacionais do Brasil são: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional (Art. 1º). Não há menção de um logotipo do governo como símbolo nacional.

Análise das Alternativas:

A - Esta alternativa é incorreta. A Lei nº 5.700/71 define claramente que os símbolos nacionais são a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional. O "logotipo do governo" não é considerado um símbolo nacional, conforme descrito na legislação.

B - Esta alternativa é correta. A execução instrumental do Hino Nacional realmente pode ser feita apenas para a primeira parte do poema, de acordo com o decreto regulamentador.

C - Esta alternativa é correta. Quando o Hino Nacional é executado vocalmente, devem ser cantadas as duas partes do poema, conforme tradição e prática estabelecida.

D - Esta alternativa é correta. As Armas Nacionais são obrigatoriamente utilizadas em tribunais superiores como o STF, de acordo com a legislação e normas de protocolo.

Estratégias de Interpretação: Ao analisar questões desse tipo, é importante lembrar que símbolos nacionais são definidos por lei e não incluem elementos temporários ou circunstanciais, como logotipos de governos. Sempre verifique definições legais ao lidar com questões de símbolos e protocolos nacionais.

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Os símbolos nacionais são os quatro símbolos estipulados, pela lei, como representativos e simbolizadores da nossa nação. Esses símbolos são a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional"

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