Resposta correta: Alternativa C

Tema central: o enunciado destaca que políticas, programas e planos educacionais só têm eficácia quando contemplam diálogo com a sociedade civil e participação da comunidade escolar. Assim, a ideia-chave é a busca por equidade, desenvolvimento social e acesso universal por meio de planejamento público participativo.

Resumo teórico: A educação pública no Brasil está orientada pelo princípio constitucional de que o Estado deve garantir o direito à educação para promover o desenvolvimento social e reduzir desigualdades (Constituição Federal, arts.205–206). A LDB (Lei nº 9.394/1996) e o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) reforçam metas de universalização, qualidade e participação social — conselhos escolares, conselhos de educação e controle social são instrumentos previstos para assegurar que políticas sejam legitimadas e efetivas.

Por que a alternativa C é correta: ela reúne os elementos centrais: corrigir distorções sociais, promover desenvolvimento social e garantir acesso à educação, tudo isso integrando planejamento estatal e participação comunitária. Isso corresponde ao propósito das políticas públicas educacionais no marco jurídico e às diretrizes do PNE, que privilegiam universalização com justiça social e gestão democrática.

Análise das incorretas: - A: incorreta — priorizar exclusivamente educação tecnológica e profissionalizante e ignorar alfabetização e acesso universal contraria a universalidade prevista na Constituição e no PNE. - B: incorreta — garantir apenas exames padronizados e projetos técnicos sem diálogo nega a gestão democrática e o controle social exigidos pela legislação. - D: incorreta — focar só em fundos e programas sem conselho ou sociedade civil elimina mecanismos essenciais de legitimidade e efetividade. - E: incorreta — concentrar ações apenas em áreas urbanas agrava desigualdades regionais, oposto ao objetivo de reduzir distorções sociais e ampliar acesso.

Dica de prova: ao ler enunciados sobre políticas públicas, procure palavras como participação, universalização, equidade, gestão democrática. Alternativas que exprimem exclusividade (apenas, somente, exclusivamente) costumam ser armadilhas quando o tema é direito público e garantia social.

Fontes úteis: Constituição Federal (arts.205–206), LDB (Lei nº 9.394/1996) e Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014).

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