Alternativa correta: A – V, V, V

1. Tema central da questão:

Esta questão aborda aspectos fundamentais do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014. O PNE organiza as diretrizes, metas e estratégias para a educação nacional ao longo de uma década, sendo pauta frequente em concursos de pedagogia por sua importância para políticas públicas educacionais.

2. Resumo teórico:

O PNE é um instrumento de planejamento educacional que estabelece metas para todos os níveis, etapas e modalidades de ensino. Segundo a Lei nº 13.005/14, ele tem vigência de 10 anos, com monitoramento realizado pelo Ministério da Educação (MEC), e diretrizes que incluem a erradicação do analfabetismo. O MEC é responsável pelo acompanhamento, publicando relatórios e avaliando o cumprimento das metas.

3. Justificativa da alternativa correta:

Primeira afirmação: A lei determina duração de 10 anos para o PNE (art. 2º, Lei nº 13.005/14) – Verdadeiro.

Segunda afirmação: O MEC realmente faz o monitoramento e avaliações periódicas do PNE (art. 5º, §§ 1º e 2º) – Verdadeiro.

Terceira afirmação: Uma das diretrizes do PNE é a erradicação do analfabetismo (art. 2º, I) – Verdadeiro.

4. Análise das alternativas incorretas:

• B (V, V, F): Incorreta porque a terceira afirmação é verdadeira, não falsa.
• C (F, V, F): Incorreta porque nega a duração do PNE e a diretriz sobre o analfabetismo, ambas verdadeiras na Lei.
• D (V, F, F): Errada pois só a primeira é verdadeira, mas as demais também são.

5. Estratégias para interpretação:

Ao resolver questões deste tipo, leia atentamente cada afirmação e busque palavras-chave como “diretrizes”, “monitoramento” e “duração”. Evite cair em pegadinhas que alteram pequenos detalhes do texto legal. Consulte sempre a legislação atualizada quando houver dúvida!

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