Conforme a Lei nº 9.394/96: Lei de Diretrizes e Base da Edu...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - Educação superior.
Tema central: A questão exige conhecimento sobre a organização da educação básica de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96. Esse tema é fundamental para concursos na área da educação, pois define as etapas e modalidades da educação no Brasil, baseando práticas e políticas educacionais.
Resumo teórico: De acordo com o artigo 21 da LDB, a educação escolar se divide em educação básica e educação superior. A educação básica tem por objetivo garantir a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e compreende três etapas principais:
- Educação infantil
- Ensino fundamental
- Ensino médio
A educação superior constitui um nível pós-educação básica, abrangendo cursos de graduação, pós-graduação, tecnológicos, entre outros.
Justificativa da alternativa correta: A alternativa A fala da educação superior, que não pertence à educação básica segundo a LDB. Ela representa um nível educacional distinto, acessado após a conclusão do ensino médio.
Análise das alternativas incorretas:
- B - Ensino médio: Incorreta. O ensino médio é a última etapa da educação básica, conforme o artigo 36 da LDB.
- C - Educação infantil: Incorreta. A educação infantil é a primeira etapa da educação básica, abrangendo creche e pré-escola.
- D - Ensino fundamental: Incorreta. O ensino fundamental é a etapa intermediária da educação básica, normalmente dos 6 aos 14 anos.
Dicas para interpretação: Sempre relembre o que diz a legislação. Palavras-chave como “não corresponde” e “educação básica” são essenciais para evitar confusão. Atenção a pegadinhas comuns, como incluir um nível que, embora faça parte do sistema educacional, pertence a outro segmento.
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