Gabarito: ERRADO

1. Interpretação e legislação aplicável

A questão aborda o Sistema Nacional de Defesa Civil (hoje denominado Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC) e o gerenciamento de desastres, ameaças e riscos, tema disciplinado, principalmente, pela Lei nº 12.608/2012.

2. Fundamentação legal

Segundo a lei:

“Art. 2º, I – desastre: resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais ou ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais.”

A intensidade de um desastre depende da magnitude do fenômeno adverso (sua força) e, principalmente, da vulnerabilidade do sistema atingido, e não do “fator gerador”. Vulnerabilidade significa a suscetibilidade dos elementos expostos aos danos.

3. Explicação do tema

Para calcular a intensidade de um desastre, avalia-se tanto a intensidade do evento (ex: enchente, deslizamento) quanto a capacidade do local de resistir a ele. Uma região densamente ocupada, sem infraestrutura adequada, sofrerá mais com um mesmo evento do que uma cidade preparada.

Exemplo Prático: Uma chuva intensa em duas cidades: uma tem drenagem eficiente e zoneamento seguro, a outra não. A primeira sofre poucos danos, a segunda, grandes prejuízos. O fator “vulnerabilidade” é determinante.

4. Justificativa

A assertiva está errada porque ignora a vulnerabilidade como variável central. O “fator gerador” simplesmente relaciona-se à causa (natural ou antrópica), não à intensidade do desastre em si. Assim, há pegadinha no enunciado ao substituir um conceito fundamental exigido em provas – vulnerabilidade – por termo equivocado.

5. Estratégia de prova

Sempre fique atento: analise se a alternativa faz referência correta à tríade: risco, ameaça e vulnerabilidade. Fuja do erro frequente de igualar “causa” e “intensidade do evento” sem considerar a suscetibilidade da área atingida.

Conclusão

Jurisprudência e doutrina reforçam essa compreensão, enfatizando a análise de vulnerabilidade para o dimensionamento da resposta e planejamento de políticas públicas (cf. Luiz Fernando Scheibe, Defesa Civil – Gestão de Riscos e Desastres).

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ERRADO. O fator gerador tem pouca importância na intensidade do desastre natural, já que esta independe da origem do fenômeno e está mais relacionada ao grau de vulnerabilidade do cenário do desastre e do grupo social atingido. 

A intensidade de um desastre depende da interação entre a magnitude do evento adverso e a vulnerabilidade do sistema e é quantificada em função de danos e prejuízos. 

ERRADA