Nos termos da Constituição Federal de 1988, no tocante ao t...

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Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: AMURC - SC Prova: Instituto Legalle - 2026 - AMURC - SC - Assistente Social |

Q4027380 Direito Ambiental

Nos termos da Constituição Federal de 1988, no tocante ao tema do Meio Ambiente, é CORRETO afirmar que o Estado deve adotar medidas como:

Definir áreas especialmente protegidas, como unidades de conservação, para atividades que ofereçam risco ao meio ambiente ou à saúde.

Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país.

Manter responsabilidade exclusiva da sociedade civil, não cabendo ao Estado atuar na preservação ou fiscalização ambiental.

Autorizar práticas que coloquem em risco a fauna e a flora quando houver interesse econômico e social.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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