Vamos analisar a questão considerando as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disposto na Constituição Federal, Art. 198. O tema central da questão é a organização dos serviços de saúde no Brasil, mais especificamente as diretrizes para a gestão do SUS.

1. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo: Esta é uma diretriz verdadeira. O SUS é estruturado de forma descentralizada, permitindo que cada esfera de governo (federal, estadual e municipal) tenha autonomia para gerir seus serviços, sempre sob uma direção única em cada esfera. Isso promove uma melhor administração e adequação dos serviços de saúde às necessidades locais. Art. 198, inciso I da Constituição Federal reforça essa ideia. Afirmação: Verdadeira.

2. Atendimento fragmentado, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais: Esta afirmação é falsa. O correto seria afirmar que o sistema deve ser integral e não fragmentado, garantindo a integralidade da atenção à saúde, o que significa que tanto as ações preventivas quanto as assistenciais devem ser prioritárias e complementares, não fragmentadas. Afirmação: Falsa.

3. Participação da comunidade: Esta é uma diretriz verdadeira e muito importante para o SUS. A participação da comunidade na gestão e controle das ações de saúde é uma diretriz fundamental, assegurada pela Constituição. Ela promove o controle social e permite que a população participe ativamente das decisões relacionadas à saúde. Art. 198, inciso III da Constituição Federal aborda essa participação. Afirmação: Verdadeira.

A alternativa correta é a D - V, F, V, pois reflete as diretrizes constitucionais e as características fundamentais do SUS.

Para evitar pegadinhas, sempre observe atentamente as palavras-chave nas afirmativas, como "fragmentado" no contexto do SUS, que geralmente sugere incorreção, pois a integralidade é um princípio basilar.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Constituição Federal

Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:     

I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; V

II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; F

III - participação da comunidade. V

"ALTERNATIVA D'

Diretrizes da ações e serviços públicos de saúde

Mnemônico: PAD

Art. 198 da CF - As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:     

I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; 

II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; 

III - participação da comunidade. 

TJPE 2025

Melhor dica