A Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa
Usuária da Saúde, traz em seu parágrafo 11, que
é direito da pessoa, na rede de serviços de saúde,
ter atendimento humanizado, acolhedor, livre de
qualquer discriminação, restrição ou negação em
virtude de idade, raça, cor, etnia, religião,
orientação sexual, identidade de gênero,
condições econômicas ou sociais, entre outras,
garantindo-lhe o que se descreve corretamente
em:

Question

A Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa
Usuária da Saúde, traz em seu parágrafo 11, que
é direito da pessoa, na rede de serviços de saúde,
ter atendimento humanizado, acolhedor, livre de
qualquer discriminação, restrição ou negação em
virtude de idade, raça, cor, etnia, religião,
orientação sexual, identidade de gênero,
condições econômicas ou sociais, entre outras,
garantindo-lhe o que se descreve corretamente
em:  Alternativa A: identificação pelo nome e sobrenome civil,
devendo existir em todo documento do
usuário e usuária um campo para se
registrar o nome social, independente do
registro civil, sendo assegurado o uso de
nome de preferência. Ou Alternativa B: cadastro pelo nome e sobrenome civil,
esse registro será válido para o
preenchimento do campo nome social, não
podendo ser identificado por número,
nome ou código de doença ou outras
formas desrespeitosas ou
preconceituosas. Ou Alternativa C: a identificação dos profissionais se dará
por crachás visíveis e legíveis, não
podendo outras formas de identificação de
fácil percepção.  Ou Alternativa D: é dever o uso de jaleco para todos os
profissionais de saúde, sem a necessidade
de nomes que possam identificar o
trabalhador, e preservem sua segurança. Ou Alternativa E: é obrigatório nas consultas, nos
procedimentos diagnósticos, preventivos,
cirúrgicos, terapêuticos e internações
tornar pública toda e qualquer informação
pessoal.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] identificação pelo nome e sobrenome civil,
devendo existir em todo documento do
usuário e usuária um campo para se
registrar o nome social, independente do
registro civil, sendo assegurado o uso de
nome de preferência. Gabarito: AFundamento decisivo: O critério decisivo é a compatibilidade semântica entre o comando e o trecho “é direito da pessoa, na rede de serviços de saúde, ter atendimento humanizado, acolhedor, livre de qualquer discriminação, restrição ou negação em virtude de idade, raça, cor, etnia, religião, orientação sexual, identidade de gênero, condições econômicas ou sociais, entre outras”; como a base destaca “identidade de gênero” e a garantia deve preservar acolhimento sem discriminação, a alternativa correta é a que reconhece a identidade da pessoa usuária por meio do nome social.Tema central: atendimento humanizado e não discriminatórioAnálise das alternativasACertaA alternativa A é a única que descreve uma garantia coerente com atendimento humanizado, acolhedor e livre de discriminação, porque vincula a identificação da pessoa usuária ao respeito à sua identidade, ao prever nome civil, campo para nome social e asseguramento do nome de preferência. Esse conteúdo se ajusta diretamente ao trecho do enunciado que menciona “identidade de gênero”, sem introduzir restrição, exposição indevida ou distorção do direito.BErradaEstá errada por reescrita infiel e incoerência semântica interna: ao afirmar que o registro pelo nome civil “será válido para o preenchimento do campo nome social”, a alternativa confunde nome civil com nome social e descaracteriza a autonomia deste. A parte final pode parecer protetiva, mas o erro anterior compromete a correção do item como um todo.CErradaEstá errada porque a redação cria uma proibição indevida: dizer que a identificação dos profissionais se dará por crachás visíveis e legíveis, “não podendo outras formas de identificação de fácil percepção”, introduz restrição sem base no direito enunciado. O problema está na negação, que produz incoerência com a lógica de acolhimento e acessibilidade.DErradaEstá errada por quebra de pertinência temática e incoerência discursiva. O comando pede uma garantia ligada ao direito da pessoa usuária; a alternativa desloca o foco para suposta obrigatoriedade de jaleco e ainda dispensa nomes que identifiquem o trabalhador, o que contraria a transparência compatível com atendimento humanizado.EErradaEstá errada por contradição semântica direta com o texto-base. Tornar pública “toda e qualquer informação pessoal” é incompatível com atendimento humanizado e com o respeito devido à pessoa usuária. Em vez de proteção e acolhimento, a alternativa prevê exposição indevida.Pegadinha da questãoA banca misturou alternativas com aparência plausível a trechos semanticamente defeituosos: em B, a distorção entre nome civil e nome social; em C, um início verossímil seguido de proibição indevida. A chave foi não validar o item pelo começo, mas pelo sentido completo.Dica para questões semelhantesLeia o comando como critério de exclusão: a alternativa correta precisa descrever uma garantia concreta compatível com o direito enunciado.Quando o texto-base menciona identidade, gênero ou não discriminação, procure a opção que preserve reconhecimento da pessoa, não a que imponha restrição ou confusão terminológica.Não aprove alternativa por ter um trecho correto; se o restante do enunciado distorce o sentido, o item inteiro fica incorreto.

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A Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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