Considerando a concepção de Educação Infantil presente nas D...
( ) É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
( ) É facultativa a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
( ) As crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas no Ensino Fundamental.
( ) A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.
( ) As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximo às residências das crianças.