A CF e o Código Eleitoral, ao tratarem das eleições para os ...
Para os cargos do Executivo exige-se maioria clalificada enquanto para o sistema majoritário do senado, só é exigido a maioria simples. Com isso, conclui-se que se um determinado Estado-membro possui duas vagas para serem ocupadas no bancada do Senado, os dois candidados mais votados do Estado, não interessando quantos votos esses candidatos tiveram, é que ocupação essas vagas. CUIDADO, o cargo de senador é o único do poder legislativo em que as eleições são pelo sistema majoritário, todos os demais são pelo sistema proporcional. só corrigindo, haverá 2º turno nos municípios com mais de duzentos mil eleitores e não habitantes conforme se verifica no art. 29, II, da CF: eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito realizada no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder, aplicadas as regras do art. 77, no caso de Municípios com mais de duzentos mil eleitores; Pessoal,
faço para facilitar a memorização o uso da expressão " SEN-PRE PRE-GO" para os casos de representação majoritária, que representam, respectivamente, Senador, Presidente, Prefeito e Governador. O resto dos cargos eletivos são de representação proporcional.
Espero ter ajudado.
Bons estudos!
Deus, como a prova para Promotor de Justiça era linda de fácil em 2007!!!! kkkkkkk. Epoca, que infelizmente, estava ainda na faculdade.... Fazer o que né? Por meios das dificuldades, muitas criadas por nós, potencializamos nossas oportunidades, com ou sem prova fácil... Diante o exposto, segundo a legislação eleitoral e CF/88 Senador é eleito pelo sistema majoritario simples...
Gabarito letra e).
Dica para guardar os tipos de sistemas adotados para cada cargo eletivo:
1°) Majoritário: Desdobra-se em Absoluto e Relativo.
a) Absoluto: Candidato deve possuir 50%+1 dos votos, não computados os brancos e nulos, para ser eleito. Se não conseguir, realiza-se 2° turno entre os dois mais votados. Seguem essa regra o Presidente da República, Governadores e Prefeitos (cujos municípios possuam mais de 200.000 eleitores. Bancas trocam "eleitores" por "habitantes", portanto muita atenção com essa informação).
IMPORTANTE DESTACAR QUE NÃO SÃO 51% DOS VOTOS, MAS SIM 50% + 1 VOTO. EXEMPLO: VOTOS VÁLIDOS = 2000. PARA O CANDIDATO SER ELEITO DEVE CONSEGUIR 1000 VOTOS { 50%} + 1 VOTO. PORTANTO, 1001 VOTOS.
b) Relativo: Candidato que possuir a maior quantidade de votos válidos, não computados os brancos e nulos, será eleito. Não há 2° turno. Seguem essa regra os Senadores e Prefeitos (cujos municípios possuam até 200.000 eleitores)
2°) Proporcional: É utilizado para os que "sobram", ou seja, Deputados Estaduais, Deputados Federais, Deputados Distritais e Vereadores. Sofreu uma notável mudança com a reforma eleitoral. Deixo no seguinte link os passos que devem ser obedecidos para se fazer o cálculo. Mais informações se encontram nos artigos 105 a 113 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65)
Link: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2016/Setembro/saiba-como-calcular-os-quocientes-eleitoral-e-partidario-nas-eleicoes-2016
=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
Senador, Estado
Deputado, povo
Abraços
1) Majoritário: Desdobra-se em Absoluto e Relativo
a) Absoluto: Candidato deve possuir 50%+1 dos votos, não computados os brancos e nulos, para ser eleito. Se não conseguir, realiza-se 2° turno entre os dois mais votados. Seguem essa regra o Presidente da República, Governadores e Prefeitos (cujos municípios possuam mais de 200.000 eleitores. Bancas trocam "eleitores" por "habitantes", portanto muita atenção com essa informação).
b) Relativo: Candidato que possuir a maior quantidade de votos válidos, não computados os brancos e nulos, será eleito. Não há 2° turno. Seguem essa regra os Senadores e Prefeitos (cujos municípios possuam até 200.000 eleitores).
2) Proporcional: É utilizado para os que "sobram", ou seja, Deputados Estaduais, Deputados Federais, Deputados Distritais e Vereadores. Sofreu uma notável mudança com a reforma eleitoral.
SENADOR - MAJORITÁRIO RELATIVO OU SIMPLES (ÚNICO TURNO) - VENCE O CANDIDATO QUE OBTIVER A MAIORIA DOS VOTOS VÁLIDOS, EM RELAÇÃO A SEUS CONCORRENTES.
Alternativa correta: letra E.
❑ SISTEMA MAJORITÁRIO
☑ Elege-se o candidato mais votado, excluídos os votos brancos e nulos. São eleitos por ele:
◼️ Presidente e Vice-Presidente da República;
◼️ Governador e Vice-Governador de Estado;
◼️ Governador e Vice-Governador do Distrito Federal;
◼️ Prefeito e Vice-Prefeito;
◼️ Senadores.
☑ Classificação:
◼️ Por maioria absoluta (dois turnos): compreende a metade dos votos dos integrantes do corpo eleitoral mais um voto. Aplicável nas eleições para Presidente, Governador de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores.
◼️ Por maioria simples ou relativa (um único turno): considera eleito o candidato que alcançar o maior número de votos em relação aos seus concorrentes. Aplicável nas eleições para Senador e Prefeito dos municípios com menos de 200 mil eleitores.
❑ SISTEMA PROPORCIONAL
☑ O que interessa é a votação conjunta do partido ou federação, não apenas no candidato. São eleitos:
◼️ Deputados Federais;
◼️ Deputados Estaduais;
◼️ Deputados Distritais;
◼️ Vereadores.
☑ Classificação:
◼️ Com lista aberta: os eleitores (e não os partidos) definem quais são os candidatos eleitos dentre os integrantes da lista apresentada pelo partido. São os próprios eleitores que estabelecem a ordem nominal a ser observada na indicação dos eleitos, pois somente os candidatos mais votados individualmente ocuparão as cadeiras a que o partido terá direito. Ou seja, os eleitores escolhem diretamente seus candidatos. É o adotado no Brasil.
◼️ Com lista fechada: antes das eleições, a ordem ou hierarquia dos candidatos é preestabelecida pelos respectivos partidos, sendo essa ordem inalterável pela votação dos eleitores. O eleitor não vota em nomes, mas apenas em um dos partidos que estiverem na disputa.
◼️ Com lista flexível: o partido previamente define a ocupação das vagas, mas os eleitores podem interferir na posição em que os candidatos se encontrarem, escolhendo uns e deixando de escolher outros. Assim, a preferência manifestada pelo eleitor com o seu voto tem a força de alterar a ordem da lista elaborada pela agremiação.