De acordo com a Constituição Federal, dentre as competências...

Questões de assuntos semelhantes

• Determinado Estado, com o objetivo de zelar pela infância e pela juventude, bem como por inexistir lei federal que trate da matéria,...
• É INCORRETO afirmar que entre os bens dos Estados incluem-se
• À luz das normas constitucionais relativas a finanças e orçamento, julgue o item subsequente.  A competência da União para emitir moeda é...
• Para evitar projetos de lei e atos inconstitucionais, faz-se necessário dominar o artigo 29 da Constituição de 1988, atualizada e consolidada,...
• Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios...