Carlos é médico plantonista no serviço de urgência e emergência em um hospital filantrópico de Recife. Após meses de
trabalho sob condições de infraestrutura precárias e com alto risco de prejuízo à saúde dos pacientes e dos profissionais da
instituição, a categoria médica, em assembleia, decide pela suspensão coletiva das atividades, em virtude das condições
inadequadas de trabalho, comunicando formal e imediatamente a decisão ao CREMEPE, com as devidas justificativas. Carlos,
considerando que as condições de trabalho são insuportáveis, não comparece ao seu plantão de urgência e emergência,
entendendo estar respaldado pelo movimento majoritário de suspensão das atividades. Nesse cenário, a conduta de Carlos
está em conformidade com o Código de Ética Médica (CEM)?

Question

Carlos é médico plantonista no serviço de urgência e emergência em um hospital filantrópico de Recife. Após meses de
trabalho sob condições de infraestrutura precárias e com alto risco de prejuízo à saúde dos pacientes e dos profissionais da
instituição, a categoria médica, em assembleia, decide pela suspensão coletiva das atividades, em virtude das condições
inadequadas de trabalho, comunicando formal e imediatamente a decisão ao CREMEPE, com as devidas justificativas. Carlos,
considerando que as condições de trabalho são insuportáveis, não comparece ao seu plantão de urgência e emergência,
entendendo estar respaldado pelo movimento majoritário de suspensão das atividades. Nesse cenário, a conduta de Carlos
está em conformidade com o Código de Ética Médica (CEM)? Alternativa A: Sim, pois o médico tem o direito de se recusar a exercer a profissão em instituição onde as condições de trabalho possam
prejudicar a saúde própria ou do paciente.  Ou Alternativa B: Não, ele cometeu falta ética ao suspender suas atividades sem comunicar, com justificativa e maior brevidade, sua decisão
ao diretor técnico e à Comissão de Ética da instituição.  Ou Alternativa C: Sim, o médico pode se afastar temporariamente de suas atividades no plantão de urgência e emergência, já que o Conselho
Regional de Medicina foi comunicado imediatamente da suspensão coletiva. Ou Alternativa D: Não, pois o direito à suspensão coletiva das atividades deve ser exercido, ressalvadas as situações de urgência e emergência,
sendo vedado ao médico deixar de atender nesses setores quando for sua obrigação, mesmo respaldado por decisão majoritária da categoria.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Não, pois o direito à suspensão coletiva das atividades deve ser exercido, ressalvadas as situações de urgência e emergência,
sendo vedado ao médico deixar de atender nesses setores quando for sua obrigação, mesmo respaldado por decisão majoritária da categoria.  Gabarito: DFundamento decisivo: O Código de Ética Médica admite a suspensão individual ou coletiva das atividades por condições inadequadas de trabalho, mas ressalva expressamente as situações de urgência e emergência; como Carlos era plantonista de urgência e emergência e faltou ao plantão, sua conduta não fica eticamente autorizada, apesar da comunicação ao CREMEPE.Tema central: Suspensão coletiva em urgência e emergênciaAnálise das alternativasAErradaA alternativa descreve corretamente, em abstrato, o direito do médico de suspender atividades em instituição com condições inadequadas, mas erra ao aplicá-lo sem a ressalva decisiva do caso. O Código de Ética Médica excepciona expressamente urgência e emergência. Como Carlos faltou a plantão nesse setor, não havia autorização ética para simplesmente não comparecer.BErradaA alternativa desloca o fundamento da infração para uma suposta falta de comunicação ao diretor técnico e à Comissão de Ética da instituição, mas esse não é o critério decisivo sustentado pela base. O núcleo da inadequação ética, neste caso, é a ausência em plantão de urgência e emergência, setor ressalvado pelo Código de Ética Médica. Além disso, o enunciado destaca a comunicação formal ao CREMEPE.CErradaEstá errada porque transforma um requisito formal em autorização material. A comunicação imediata ao CRM integra o exercício do direito de suspensão, mas não supera a exceção normativa para urgência e emergência. Portanto, mesmo com o CREMEPE comunicado, o médico plantonista de urgência e emergência não pode se afastar do plantão com base apenas na paralisação coletiva.DCertaA alternativa D está correta porque aplica o limite normativo exato previsto no Código de Ética Médica: o direito de suspender atividades por falta de condições adequadas não é absoluto e não autoriza desassistência em setores de urgência e emergência. No caso, o dado determinante não é apenas a precariedade estrutural nem o respaldo da assembleia, mas o fato de Carlos estar escalado em plantão de urgência e emergência, contexto expressamente ressalvado pela norma ética. A comunicação ao CRM é requisito formal do exercício desse direito, porém não afasta a exceção aplicável ao serviço de urgência e emergência.Pegadinha da questãoA banca reuniu elementos que favorecem a ideia de licitude da paralisação — precariedade grave, decisão coletiva e comunicação ao CRM — para induzir o candidato a esquecer a ressalva expressa do Código de Ética Médica para urgência e emergência.Dica para questões semelhantesQuando a questão tratar de suspensão de atividades por condições inadequadas, procure imediatamente se o cenário envolve urgência ou emergência; essa ressalva pode mudar o gabarito.Não confunda requisito formal de comunicação ao CRM com autorização irrestrita para deixar de atender em qualquer setor.Em ética de plantão, diferencie o respaldo coletivo da categoria do dever assistencial individual quando houver obrigação em serviço crítico.

Carlos é médico plantonista no serviço de urgência e emergên...

Gabarito comentado

Gabarito: D

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas