Alternativa correta: A - Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Tema central: Esta questão aborda as atribuições legais do docente conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996, especificamente o artigo 13. Conhecer esse artigo é fundamental para concursos de pedagogia, pois ele define o papel e os deveres do professor na escola.

Resumo teórico: Segundo a LDB, os docentes têm responsabilidades essenciais no processo educativo. O Art. 13 determina que o professor deve elaborar e cumprir um plano de trabalho alinhado à proposta pedagógica da escola, além de outras funções, como avaliar o rendimento dos alunos e participar da organização da escola. Isso garante coerência entre o planejamento do professor e o projeto pedagógico da instituição.

Justificativa da alternativa correta (A): O texto apresenta exatamente um dos itens do Art. 13 da LDB: “Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.” Isso está em perfeita consonância com a legislação e demonstra que o docente precisa não apenas planejar, mas também seguir diretrizes institucionais – algo indispensável à qualidade educacional.

Análise das alternativas incorretas:

• B: Ensinar só presencialmente e desconsiderar a diversidade metodológica contraria os princípios da LDB, que valoriza a diversidade de métodos (Art. 23 e 24).
• C: Garantir aprovação independentemente do desempenho ignora a função avaliativa do professor prevista na LDB (Art. 13, inciso II), que exige avaliação contínua do aprendiz.
• D: Ministrar só conteúdos básicos e sem planejamento desconsidera a necessidade de planejamento pedagógico, um dos pontos centrais do Art. 13.
• E: A LDB não determina três estratégias de recuperação por ano; ela apenas garante que o professor estabeleça estratégias de recuperação contínua para alunos com dificuldades, sem especificar número ou periodicidade (Art. 13, inciso III).

Estratégia para interpretação: Busque sempre palavras-chave que remetem à legislação e evite alternativas que generalizem, imponham limites fixos ou descaracterizem o papel reflexivo e planejador do professor. Fique atento a pegadinhas que distorcem a lei ou omitem parte das atribuições docentes.

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