O processo de Licenciamento Ambiental Federal (LAF) possui ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3055978
Engenharia Ambiental e Sanitária Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária , Licenciamento Ambiental , Avaliação de Impactos Ambientais - AIA ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Caraguatatuba - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Técnico em Meio Ambiente |
Q3055978 Engenharia Ambiental e Sanitária
O processo de Licenciamento Ambiental Federal (LAF) possui várias etapas que estão relacionadas a etapas da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).
Desse modo, relacione algumas das etapas do LAF apresentadas na coluna da esquerda com as etapas da AIA listadas na coluna da direita.

1. Análise de competência
2. Elaboração de termo de referência
3. Requerimento de licença

( ) Definição de escopo dos estudos ambientais.
( ) Verificação da proposta de Mitigação e Gestão dos Impactos Ambientais.
( ) Triagem de projetos, considerando a abrangência dos impactos ambientais.

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: C

Fundamento decisivo: A decisão dependia de identificar a função de cada etapa do LAF na correspondência pedida: termo de referência indica o escopo, requerimento de licença se conecta à verificação da mitigação e gestão dos impactos, e análise de competência à triagem pela abrangência dos impactos. Essa associação fixa a sequência 2 – 3 – 1.

Tema central: Correspondência entre LAF e AIA
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque atribui a definição de escopo à análise de competência. Esse vínculo contraria o critério decisivo da questão: escopo dos estudos ambientais se relaciona ao termo de referência, não à análise de competência.
B
Errada
Está errada porque, embora acerte a primeira correspondência ao colocar 2 para definição de escopo, erra ao não posicionar a análise de competência na lacuna da triagem de projetos. A triagem considerando a abrangência dos impactos corresponde à análise de competência, que deveria aparecer na terceira posição.
C
Certa
A alternativa C está certa porque respeita a correspondência funcional entre as etapas listadas. Elaboração de termo de referência corresponde à definição de escopo dos estudos ambientais, pois o termo de referência delimita conteúdo, abrangência e profundidade dos estudos. Análise de competência corresponde à triagem de projetos considerando a abrangência dos impactos. Assim, o requerimento de licença fica associado à verificação da proposta de mitigação e gestão dos impactos ambientais. Por isso, a ordem correta é 2 – 3 – 1.
D
Errada
Está errada porque vincula a definição de escopo ao requerimento de licença. Isso confronta diretamente a função do termo de referência, que é justamente delimitar o escopo dos estudos ambientais.
E
Errada
Está errada porque também coloca o requerimento de licença na primeira lacuna, como se ele definisse o escopo dos estudos. A primeira lacuna necessariamente corresponde à elaboração de termo de referência, de modo que ela tinha de ser preenchida por 2, e não por 3.
Pegadinha da questão
A confusão real era tratar o termo de referência como simples documento administrativo e o requerimento de licença como ato apenas formal. A questão exigia perceber que o termo de referência define o escopo, enquanto o requerimento vem instruído com estudos e medidas que permitem verificar mitigação e gestão dos impactos.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões de correspondência entre LAF e AIA, procure a função da etapa, não a semelhança nominal entre os termos.
  • Se aparecer termo de referência, associe à delimitação do conteúdo, da abrangência e da profundidade dos estudos, isto é, ao escopo.
  • Se aparecer análise de competência, verifique se a banca está usando a etapa como triagem inicial ligada à abrangência dos impactos e à definição do ente competente.
  • Quando o requerimento de licença estiver relacionado aos estudos e programas apresentados pelo empreendedor, a associação pode ser feita com a verificação de mitigação e gestão dos impactos, por aproximação funcional.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas