O processo de Licenciamento Ambiental Federal (LAF) possui ...

Vamos analisar a questão e entender a relação entre as etapas de Licenciamento Ambiental Federal (LAF) e a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Esse tema é crucial em concursos públicos na área de engenharia ambiental e sanitária, pois envolve a compreensão de como os projetos são avaliados e licenciados em termos de impactos ambientais.

Tema Central: A questão aborda a relação entre etapas específicas do processo de licenciamento ambiental e os componentes da avaliação de impacto ambiental, destacando a importância de cada fase no contexto regulatório.

Resumo Teórico: O Licenciamento Ambiental é um procedimento pelo qual o poder público autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos que utilizam recursos naturais ou que, de qualquer forma, possam causar degradação ambiental. A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é uma ferramenta que busca avaliar as consequências ambientais de um projeto antes de sua implementação.

Vamos analisar cada etapa citada na questão:

• Análise de competência: Relaciona-se à triagem de projetos, determinando quais são necessários para serem licenciados. Essa fase considera a abrangência e a natureza dos impactos ambientais.
• Elaboração de termo de referência: Essa etapa define o escopo dos estudos ambientais, orientando sobre os aspectos que devem ser abordados no estudo do impacto ambiental.
• Requerimento de licença: Envolve a verificação da proposta de mitigação e gestão dos impactos ambientais, que são informações cruciais no pedido de licença ambiental.

Justificativa para a Alternativa Correta (C - 2 – 3 – 1):

2 - Elaboração de termo de referência: corresponde à Definição de escopo dos estudos ambientais. Esta é a primeira etapa na preparação dos estudos de impacto.

3 - Requerimento de licença: está relacionado à Verificação da proposta de mitigação e gestão dos impactos ambientais. É nesta fase que se analisa a viabilidade das medidas propostas para mitigar os impactos.

1 - Análise de competência: se refere à Triagem de projetos, onde se determina se o projeto precisa de licença e qual a abrangência dos impactos.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - 1 – 3 – 2: Não corresponde corretamente às etapas, pois coloca a análise de competência antes da definição do escopo.

B - 2 – 1 – 3: Mistura a ordem correta, colocando a análise de competência antes do requerimento de licença.

D - 3 – 1 – 2: Inverte etapas importantes, como a elaboração do termo de referência após a análise de competência.

E - 3 – 2 – 1: Também não segue a ordem lógica das etapas de avaliação e licenciamento.

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