Alternativa correta: C - o reordenamento dos serviços de acolhimento.

1. Tema central da questão:

Esta questão aborda as mudanças nas políticas de proteção à criança e ao adolescente, especialmente no que se refere ao acolhimento institucional e à garantia do direito à convivência familiar. O enfoque está na superação da lógica histórica de afastamento da família por causa da pobreza e na adoção de práticas que valorizem e fortaleçam o vínculo familiar.

2. Base teórica:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei 8.069/90), artigos 19 e 101, o direito à convivência familiar é central. As diretrizes nacionais do serviço de acolhimento, como a Resolução nº 109/2009 do CNAS (Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais), reforçam que o acolhimento é provisório e excepcional, e que o foco deve ser o retorno à família de origem ou, quando impossível, a família substituta.

3. Justificativa da alternativa correta:

C - o reordenamento dos serviços de acolhimento é a resposta certa porque os novos marcos regulatórios propõem a reorganização dos serviços para priorizar o fortalecimento dos vínculos familiares, evitar institucionalizações desnecessárias e promover o acolhimento familiar em detrimento do institucional. O reordenamento significa modificar práticas, qualificar atendimentos e garantir que a permanência em serviços seja realmente excepcional e temporária, alinhando-se à legislação e às pesquisas recentes.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A - a criação de espaços de trocas entre famílias: Embora os grupos de apoio e trocas possam colaborar, eles não são o eixo central das políticas, nem resolvem a lógica do acolhimento institucional.
• B - a atualização contínua do cadastro de adoção: Fundamental para adoções, mas o foco do texto é a reinserção familiar e a prevenção do afastamento, não a adoção.
• D - a inserção laborativa de membros das famílias: Importante para superar a pobreza, mas não é um eixo dos marcos regulatórios do acolhimento.
• E - o investimento em parcerias com a sociedade civil: Essas parcerias são recomendadas, porém, não representam o aspecto central da superação do afastamento familiar, conforme discutido no texto de apoio.

5. Estratégia de interpretação:

Fique atento ao foco do texto e busque sempre a opção que se liga diretamente à ideia central. Evite alternativas secundárias, parciais ou genéricas. Palavras como “eixo central”, “marco regulatório” e “direito à convivência familiar” são pistas valiosas.

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