A educação artística foi incluída no currículo escolar em 1971, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de então. A partir da atual LDB — Lei n.º 9.394/1996 —, a arte passou a ser considerada disciplina obrigatória na educação básica.

Tendo as informações acima como referência inicial, julgue os itens a seguir.