Durante a fiscalização de contrato de serviços de arquitetura
firmado pelo município de Maracanaú, a arquiteta fiscal
constatou que o responsável técnico da empresa contratada
havia registrado RRT apontando a execução de obra de que,
comprovadamente, não participou. Diante do fato, a arquiteta
elaborou um relatório técnico para instaurar um processo. Diante
do exposto, marque a alternativa que indica a consequência
prevista na norma para o arquiteto que efetua RRT de atividade
da qual não seja efetivamente o responsável técnico.