Home Concursos Públicos Questões Q125621 No processo penal, especificamente sobre as nulidades, é cor... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q125621 Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Atos processuais defeituosos e invalidade , Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária | Q125621 Direito Processual Penal No processo penal, especificamente sobre as nulidades, é correto afirmar: Alternativas A Ocorrerá nulidade no caso de comparecimento de quinze jurados para constituição do júri. B Não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa. C As omissões da denúncia ou da queixa poderão ser supridas a todo o tempo, até cinco dias antes da audiência de instrução designada. D A nulidade por ilegitimidade do representante da parte não poderá ser sanada, ensejando a renovação de todos os atos processuais praticados. E A omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato é causa de nulidade absoluta e não poderá ser sanada. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (11) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro