No processo de contratação de obras e serviços de arquitetu...

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Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: AL-CE Prova: IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Arquitetura e Urbanismo |

Q4250168 Direito Administrativo

No processo de contratação de obras e serviços de arquitetura, a instituição de uma matriz de alocação de riscos entre contratante e contratado passa a ser estritamente obrigatória nas contratações cujo valor estimado se enquadre na definição legal de:

Obras e serviços de grande vulto, cujo valor estimado supere o montante de R$ 200 milhões.

Contratações diretas por dispensa de licitação em razão de emergência ou calamidade pública de qualquer valor.

Todo e qualquer projeto executivo que envolva a supressão de vegetação nativa em bioma protegido por lei ambiental estadual.

Concorrências destinadas exclusivamente à contratação de serviços técnicos profissionais de arquitetura consultiva de pequeno porte.

Reformas de bens imóveis tombados pelo patrimônio histórico federal com valor superior a R$ 500 mil.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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