A iniciativa “São Paulo Aberta”, instituída no âmbito do Município de São Paulo, nos termos disciplinados pelo Decreto Municipal
n0 54.794/2014, contempla o Comitê Intersecretarial de Governo Aberto da Cidade de São Paulo (CIGA),

Question

A iniciativa “São Paulo Aberta”, instituída no âmbito do Município de São Paulo, nos termos disciplinados pelo Decreto Municipal
n0 54.794/2014, contempla o Comitê Intersecretarial de Governo Aberto da Cidade de São Paulo (CIGA),  Alternativa A: órgão auxiliar da Controladoria Geral do Município encarregado das medidas de governança corporativa no âmbito da
Administração direta e indireta do Município.  Ou Alternativa B: composto por representantes do Município, do Estado e da União, para gestão tripartite das metas estabelecidas em
Protocolo de Cooperação firmado com o Banco Mundial.  Ou Alternativa C: ao qual é conferida, entre outras atribuições, a de integrar, no Município, as iniciativas federais, estaduais e internacionais
de governo aberto.  Ou Alternativa D: formado por representantes do Munícipio e da sociedade civil, com composição paritária, encarregado de estabelecer e monitorar medidas de transparência da gestão municipal.  Ou Alternativa E: órgão de caráter consultivo, cuja instalação se dá mediante convocação do Prefeito, no mínimo a cada seis meses, para analisar denúncias e propostas da sociedade civil.

Claudio Araújo · Accepted Answer

Alternativa [D] formado por representantes do Munícipio e da sociedade civil, com composição paritária, encarregado de estabelecer e monitorar medidas de transparência da gestão municipal.  Gabarito: letra D  Art. 2º Para o pleno funcionamento da São Paulo Aberta, fica instituído o Comitê Intersecretarial de Governo Aberto da Cidade de São Paulo – CIGA-SP, com o objetivo de:II - integrar, no Município, as iniciativas federais, estaduais e internacionais de governo aberto;

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