Tema central: A questão aborda velocidades máximas permitidas nas vias, quando não há sinalização regulamentadora, conforme as normas gerais de circulação do CTB.

Base legal:
Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Art. 61:
“§ 1º Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de...

• I - nas vias urbanas: ... d) trinta quilômetros por hora, nas vias locais;
• II - nas vias rurais: b) nas rodovias de pista simples: 1. cem quilômetros por hora para automóveis, camionetas e motocicletas; 3. oitenta quilômetros por hora para os demais veículos;”

Explicação do tema: Entender velocidade máxima sem sinalização é essencial para a segurança viária e para evitar penalidades. No contexto de máquinas pesadas, conhecer limites torna-se ainda mais importante, já que o excesso de velocidade pode trazer graves riscos em rodovias ou vias urbanas.

Exemplo prático: Se um operador está dirigindo uma camioneta em uma rodovia rural de pista simples e não encontra sinalização, o limite é 100 km/h. Caso ultrapasse esse limite, poderá ser autuado por excesso de velocidade.

Justificativa da alternativa correta (C):

A alternativa C está correta, pois transcreve o art. 61, §1º, II, “b”, 1 do CTB: “cem quilômetros por hora para automóveis, camionetas e motocicletas” em rodovias rurais de pista simples, quando não houver sinalização.

Análise das alternativas incorretas:

A) Incorreta. O limite nas estradas rurais sem sinalização é 60 km/h para todos os veículos, não 50 km/h (CTB, art. 61, §1º, II, c).

B) Incorreta. Nas vias urbanas locais, o limite é 30 km/h, não 40 km/h (CTB, art. 61, §1º, I, d).

D) Incorreta. Nas vias urbanas de trânsito rápido, o limite é 80 km/h, não 90 km/h (CTB, art. 61, §1º, I, a).

Dica para provas: Atente-se aos números – questões sobre velocidade frequentemente trocam os valores para confundir o candidato.

Doutrina relevante: Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, a sinalização e os limites de velocidade são essenciais para tutelar a segurança nas vias, sendo o respeito a eles dever de todos veículos, inclusive operadores de máquinas pesadas.

Resumo: A alternativa C é a correta em razão da literalidade do CTB.
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Não há alternativa correta e a questão deveria ser anulada, conforme literalidade do artigo 61 do CTB:

A) Errada, é 60km/h

B) Errada, é 30km/h

C) Errada, pois a redação inclui CAMINHÕES, veículo não amparado para a regra de 100km/h conforme artigo 61 do CTB

D) Errada, é 80km/h

    Art. 61. A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.

       § 1º Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:

       I - nas vias urbanas:

       a) oitenta quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido:

       d) trinta quilômetros por hora, nas vias locais;

       II - nas vias rurais:

        b) nas rodovias de pista simples:   

1. 100 km/h (cem quilômetros por hora) para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas;    

2. 90 km/h (noventa quilômetros por hora) para os demais veículos;

c) nas estradas: 60 km/h (sessenta quilômetros por hora).