Compõem o SNT o CONTRAN; o CETRAN; o CONTRANDIFE; os órgãos...
A respeito do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), julgue os itens a seguir.
Compõem o SNT o CONTRAN; o CETRAN; o CONTRANDIFE; os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios; os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos estados, do DF e dos municípios; a Polícia Rodoviária Federal (PRF); as polícias militares dos estados e do DF; as polícias civis dos estados e do DF e as juntas administrativas de recursos de infrações.
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Vamos analisar a questão sobre o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e entender o porquê da alternativa correta ser "E" (errado).
O item apresentado na questão lista os componentes do SNT, que são responsáveis pela organização e funcionamento do trânsito em todo o território nacional. Entretanto, há uma incorreção nessa lista que justifica a escolha da alternativa "errado".
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o Sistema Nacional de Trânsito é composto pelos seguintes órgãos:
- CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito)
- CETRAN e CONTRANDIFE (Conselhos Estaduais de Trânsito e Conselho de Trânsito do Distrito Federal)
- Órgãos e entidades executivos de trânsito da União, estados, DF e municípios
- Órgãos e entidades executivos rodoviários da União, estados, DF e municípios
- Polícia Rodoviária Federal (PRF)
- Polícias Militares dos estados e do DF
- As Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI)
A incorreção na afirmação da questão reside na menção às polícias civis dos estados e do DF. Estas polícias não fazem parte do Sistema Nacional de Trânsito. Elas têm suas competências voltadas para a segurança pública, investigação de crimes, entre outras funções que não estão diretamente ligadas ao trânsito no contexto do SNT.
Portanto, a inclusão das polícias civis na lista de componentes do SNT torna a afirmação errada.
Estudar o CTB requer atenção aos detalhes, especialmente na identificação dos componentes e suas competências. Saber distinguir as funções e os órgãos que compõem o SNT é essencial para resolver questões como esta.
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Polícia Civil não.
Art. 7º CTB Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:
I - o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo;
II - os Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE, órgãos normativos, consultivos e coordenadores;
III - os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
IV - os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
V - a Polícia Rodoviária Federal;
VI - as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal; e
VII - as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.
ERRADO!
Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:
I – CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) – Coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo;
II – CETRAN (Conselhos Estaduais de Trânsito) e CONTRANDIFE (Conselho de Trânsito do Distrito Federal) – Órgãos normativos, consultivos e coordenadores;
III – Órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
IV – Órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
V – PRF (Polícia Rodoviária Federal);
VI – PM (Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal);
VII – JARI (Juntas Administrativas de Recursos de Infrações).
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