Home Concursos Públicos Questões Q3960944 Sobre os direitos relacionados à educação previstos na Lei... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3960944 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sossêgo - PB Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Supervisor Educacional | Q3960944 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Sobre os direitos relacionados à educação previstos na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa CORRETA. Alternativas A É facultado ao Estado garantir acesso ao ensino à criança e ao adolescente em casos específicos. B O acesso da criança e do adolescente ao Ensino Fundamental será condicionado a exame seletivo. C A criança e o adolescente têm assegurada a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola. D É facultado aos pais a decisão de matricular ou não seus filhos na rede regular de ensino. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro