Em dado município, a gestão opera uma reformulação dos serviços
socioassistenciais de um modo que especialistas classificam como
neoliberal.
Com base nisso, assinale a opção que melhor descreve essa
reformulação.

Question

Em dado município, a gestão opera uma reformulação dos serviços
socioassistenciais de um modo que especialistas classificam como
neoliberal.
Com base nisso, assinale a opção que melhor descreve essa
reformulação. Alternativa A: Centralização das decisões na autoridade do gestor, com
padronização rígida dos atendimentos e restrição da
participação dos usuários nos serviços. Ou Alternativa B: Ampliação da presença estatal direta nos territórios, com
aumento do financiamento público e fortalecimento da rede
própria de serviços. Ou Alternativa C: Reorganização administrativa com aumento de exigências
formais, intensificação de controles internos e burocratização
dos fluxos de atendimento. Ou Alternativa D: Expansão de serviços universais financiados pelo orçamento
público, com prioridade à gestão estatal direta e à ampliação
da cobertura. Ou Alternativa E: Focalização do acesso em públicos específicos, transferência
da execução a entidades privadas e contenção do gasto
orientada por metas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Focalização do acesso em públicos específicos, transferência
da execução a entidades privadas e contenção do gasto
orientada por metas. Gabarito: EFundamento decisivo: O termo decisivo é “neoliberal”, que contrapõe focalização/seletividade e transferência da execução ao privado à universalização com expansão estatal direta.Tema central: Reforma neoliberal socioassistencialAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque centralização decisória, padronização rígida e restrição de participação podem aparecer em arranjos burocráticos ou autoritários, mas não são o núcleo distintivo da reformulação neoliberal exigida pela questão. Faltam os marcadores decisivos de focalização, transferência da execução e contenção do gasto.BErradaEstá errada porque descreve ampliação da presença estatal direta, aumento do financiamento público e fortalecimento da rede própria. Isso contraria o padrão neoliberal, que não se define por expansão estatal direta nem por reforço do gasto público.CErradaEstá errada porque formalismo, controles internos e burocratização dos fluxos podem indicar um problema administrativo, mas não caracterizam, por si sós, uma reforma neoliberal. O critério técnico cobrado era identificar focalização, privatização/terceirização da execução e austeridade, e isso não aparece aqui.DErradaEstá errada porque apresenta expansão de serviços universais, financiamento público, prioridade à gestão estatal direta e ampliação de cobertura. Esse desenho é oposto ao contraste decisivo indicado na base, já que neoliberalismo não se identifica com universalização e reforço da provisão estatal.ECertaA alternativa E está correta porque reúne os traços centrais associados à orientação neoliberal nas políticas sociais: focalização do acesso em públicos específicos, deslocamento da execução para entidades privadas e contenção do gasto sob lógica gerencial orientada por metas. Esse conjunto corresponde ao padrão comparativo indicado na base, em oposição à universalização e ao fortalecimento da provisão estatal direta.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tomar burocratização, centralização ou padronização como se bastassem para definir neoliberalismo, quando o ponto decisivo era o contraste entre focalização/seletividade e universalização, somado à transferência da execução e à contenção do gasto.Dica para questões semelhantesSe o enunciado pedir caracterização neoliberal em política social, procure primeiro seletividade/focalização em vez de universalização.Verifique se há deslocamento da execução para entidades privadas ou terceirizadas, e não fortalecimento da rede estatal direta.Use contenção do gasto e gestão por metas como marcadores complementares, não burocratização isolada.Elimine alternativas com expansão da cobertura universal e aumento da provisão estatal direta, porque apontam em direção oposta.

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Em dado município, a gestão opera uma reformulação dos servi...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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