Com relação ao acesso a benefícios, analise os itens a segui...
I. Exigência de comprovante de residência em nome do requerente, desconsiderando sua situação específica.
II. Orientação de retorno com documentação completa, sem registro ou acolhimento formal da demanda.
III. Adoção de critérios de acesso que priorizam famílias residentes em regiões previamente mapeadas.
Funciona(m) como barreira institucional o que se indica em
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A distinção decisiva era entre entraves burocrático-institucionais e critério técnico de priorização territorial. Nos itens I e II, há exigências e rotinas que restringem ou postergam o acesso; no item III, há apenas priorização de famílias em áreas mapeadas, o que não configura barreira institucional em si. Por isso, a resposta é B.
- Identifique como barreira institucional a exigência administrativa que desconsidera a situação concreta do usuário e dificulta o acesso.
- Considere também como barreira a postergação do atendimento sem acolhimento ou registro formal da demanda, mesmo sem negativa expressa.
- Não classifique automaticamente como barreira um critério territorial de priorização; verifique se ele é apresentado como planejamento técnico da oferta ou como exclusão indevida.
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Priorizar famílias de regiões previamente mapeadas pode ser uma estratégia legítima de territorialização e identificação de áreas de maior vulnerabilidade. Isso somente seria barreira se excluísse automaticamente pessoas vulneráveis de outros territórios, sem avaliação da situação concreta.
I. Exigência de comprovante de residência em nome do requerente, desconsiderando sua situação específica (Barreira): Esta exigência é uma barreira burocrática rígida. Ela exclui de forma direta populações em extrema vulnerabilidade que não possuem esse documento formalizado, como pessoas em situação de rua, locatários informais ou indivíduos acolhidos em habitações precárias.
II. Orientação de retorno com documentação completa, sem registro ou acolhimento formal da demanda (Barreira): Mandar o usuário embora sem registrar o atendimento gera descontinuidade, invisibilidade estatística do problema e desamparo. O correto seria efetuar o acolhimento, registrar a demanda e orientar o cidadão formalmente, garantindo o início do seu processo socioassistencial.
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