Ao analisar a sistemática permanente de
complementação da União ao Fundeb, um gestor
educacional comparou as modalidades VAAF, VAAT e
VAAR e os percentuais mínimos previstos na Lei nº
14.113/2020. Considerando a disciplina atualmente
vigente, assinale a afirmativa CORRETA:

Question

Ao analisar a sistemática permanente de
complementação da União ao Fundeb, um gestor
educacional comparou as modalidades VAAF, VAAT e
VAAR e os percentuais mínimos previstos na Lei nº
14.113/2020. Considerando a disciplina atualmente
vigente, assinale a afirmativa CORRETA: Alternativa A: O aporte federal equivale a, no mínimo, 23% da base
dos Fundos, dividido em 10,5 pontos percentuais
para VAAF, 10 para VAAT e 2,5 para VAAR. Ou Alternativa B: A complementação corresponde a, no mínimo, 23%
dos recursos dos Fundos: 10 pontos para VAAF,
10,5 para VAAT e 2,5 para VAAR. Ou Alternativa C: A participação da União alcança, no mínimo, 22,5%
dos recursos considerados, sendo 10 pontos
destinados ao VAAF, 10,5 ao VAAT e 2 ao VAAR.  Ou Alternativa D: O complemento federal representa, no mínimo, 25%
da composição financeira, distribuídos em 10 pontos
para VAAF, 12,5 para VAAT e 2,5 para VAAR. Ou Alternativa E: A contribuição complementar atinge, no mínimo, 23%
do montante de referência, repartida em 9 pontos
para VAAF, 11,5 para VAAT e 2,5 para VAAR.

Instituto de Apoio à Gestão Educacional · Accepted Answer

Alternativa [B] A complementação corresponde a, no mínimo, 23%
dos recursos dos Fundos: 10 pontos para VAAF,
10,5 para VAAT e 2,5 para VAAR.

Ao analisar a sistemática permanente de complementação da U...

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