Com relação ao plano plurianual, à lei de diretrizes
orçamentárias e à lei orçamentária anual, julgue o item.
Metade do montante destinado às emendas individuais ao projeto de lei orçamentária anual deve ser destinada à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas