Na história da Assistência Social no Brasil, a crítica ao
assistencialismo foi central para a sua consolidação como uma
política pública de direito.
Com base nessa distinção, assinale a afirmativa correta.

Question

Na história da Assistência Social no Brasil, a crítica ao
assistencialismo foi central para a sua consolidação como uma
política pública de direito.
Com base nessa distinção, assinale a afirmativa correta. Alternativa A: O assistencialismo, embora superado normativamente,
permanece como diretriz operacional do SUAS, especialmente
na concessão de benefícios eventuais.  Ou Alternativa B: A Assistência Social como direito mantém a lógica de ajuda
emergencial, mas amplia seu alcance por meio de parcerias
com organizações filantrópicas. Ou Alternativa C: O assistencialismo consolida-se como etapa preliminar
necessária à efetivação da Assistência Social, fornecendo base
empírica para sua normatização. Ou Alternativa D: A Assistência Social como direito rompe com a lógica da
benevolência, ancorando-se em normativas estatais, acesso
universal e reconhecimento de cidadania. Ou Alternativa E: A perspectiva assistencialista organiza-se por critérios de
equidade legalmente definidos e por planejamento
intersetorial entre políticas públicas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A Assistência Social como direito rompe com a lógica da
benevolência, ancorando-se em normativas estatais, acesso
universal e reconhecimento de cidadania. Gabarito: DFundamento decisivo: A distinção decisiva era entre assistencialismo, ligado à lógica do favor, e Assistência Social como direito, vinculada à responsabilidade estatal e à cidadania. Por isso, a D é a única compatível com o enunciado.Tema central: Assistência Social como direitoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma que o assistencialismo permanece como diretriz operacional do SUAS. Isso contraria o critério decisivo da questão: o SUAS não se organiza normativamente pela lógica de favor ou benevolência, ainda que possam existir práticas residuais no plano fático.BErradaEstá errada porque atribui à Assistência Social como direito a manutenção da lógica de ajuda emergencial e ainda desloca seu fundamento para parcerias filantrópicas. Pela base, a política de direito não se define por benevolência ampliada, mas por garantia pública fundada em cidadania.CErradaEstá errada porque transforma o assistencialismo em etapa preliminar necessária da Assistência Social. A base afirma o contrário: a consolidação da Assistência Social como direito ocorreu justamente pela crítica ao assistencialismo, que é a lógica a ser superada, não o fundamento normativo da política.DCertaA alternativa D está correta porque rompe com a lógica da benevolência e vincula a Assistência Social a normativas estatais e ao reconhecimento da cidadania, que é o critério que a diferencia do assistencialismo.EErradaEstá errada porque atribui ao assistencialismo critérios legalmente definidos e planejamento intersetorial. Esses elementos são próprios de política pública estruturada e não da lógica assistencialista, que não se organiza por desenho jurídico-técnico de gestão pública.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi misturar traços de política pública de direito com traços do assistencialismo, especialmente tratando práticas assistencialistas residuais, filantropia ou benefícios eventuais como se fossem fundamento normativo da Assistência Social.Dica para questões semelhantesSe a alternativa fundamenta a Assistência Social em cidadania, normativas estatais e superação do favor, ela segue a lógica de direito.Se a alternativa define a política por benevolência, ajuda graciosa, filantropia diretiva ou favor, ela recai no assistencialismo.Não confunda existência de práticas residuais na realidade com diretriz normativa do SUAS.Desconfie de alternativas que atribuem ao assistencialismo categorias de política pública estruturada, como critérios legais e planejamento intersetorial.

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Gabarito: D

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