A Portaria n° 470/2024, do Ministério da Educação,
institui a Política Nacional de Equidade, Educação para
as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar
Quilombola (PNEERQ).
De acordo com o Art. 5º dessa Portaria, para a
destinação do apoio da União, de natureza supletiva e
redistributiva, poderão ser adotados determinados
critérios de priorização.
Com base nisso, julgue os itens a seguir como
Verdadeiros (V) ou Falsos (F):(__)Indicadores nacionais e internacionais, além de
indicadores de inflação e do Produto Interno Bruto (PIB),
que permitam aferir as desigualdades educacionais no
território nacional.
(__)O nível socioeconômico dos estudantes ou das
escolas do Estado, do Distrito Federal ou do Município.
(__)O preenchimento do diagnóstico e o monitoramento
da implementação de bolsas de estudos internacionais,
em sistema estabelecido pelo Ministério da Educação
(MEC).
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de
cima para baixo.

Question

A Portaria         n°         470/2024,         do         Ministério         da         Educação,
institui         a         Política         Nacional         de         Equidade,         Educação         para
as         Relações         Étnico-Raciais         e         Educação         Escolar
Quilombola         (PNEERQ).
De         acordo         com         o         Art.         5º         dessa         Portaria,         para         a
destinação         do         apoio         da         União,         de         natureza         supletiva         e
redistributiva,         poderão         ser         adotados         determinados
critérios         de         priorização.
Com         base         nisso,         julgue         os         itens         a         seguir         como
Verdadeiros         (V)         ou         Falsos         (F):(__)Indicadores         nacionais         e         internacionais,         além         de
indicadores         de         inflação         e         do         Produto         Interno         Bruto         (PIB),
que         permitam         aferir         as         desigualdades         educacionais         no
território         nacional.
(__)O         nível         socioeconômico         dos         estudantes         ou         das
escolas         do         Estado,         do         Distrito         Federal         ou         do         Município.
(__)O         preenchimento         do         diagnóstico         e         o         monitoramento
da         implementação         de         bolsas         de         estudos         internacionais,
em         sistema         estabelecido         pelo         Ministério         da         Educação
(MEC).
Assinale         a         alternativa         com         a         sequência         CORRETA         de
cima         para         baixo. Alternativa A: V, V, F.       Ou Alternativa B: F, F, V. Ou Alternativa C: F, V, F. Ou Alternativa D: V, V, V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] F, V, F. Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo era verificar se cada item reproduzia os critérios do art. 5º, parágrafo único, da Portaria MEC nº 470/2024, especialmente os incisos I a III. Só o segundo item coincide com a norma, o que leva à sequência F, V, F.Tema central: Critérios de priorizaçãoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque supõe verdadeiro o primeiro item. Isso contraria o inciso I, que fala em indicadores nacionais do MEC, FNDE, Inep e IBGE, sem incluir indicadores internacionais, inflação ou PIB.BErradaEstá errada porque marca como falso o segundo item, mas o inciso II prevê exatamente o nível socioeconômico dos estudantes ou das escolas como critério de priorização.CCertaA alternativa C está correta porque reproduz a sequência extraída diretamente da norma. O inciso I admite indicadores nacionais do MEC, do FNDE, do Inep e do IBGE para aferir desigualdades educacionais, de modo que o primeiro item é falso ao acrescentar indicadores internacionais, inflação e PIB. O inciso II prevê expressamente o nível socioeconômico dos estudantes ou das escolas do estado, do Distrito Federal ou do município, por isso o segundo item é verdadeiro. O inciso III trata do preenchimento do diagnóstico e do monitoramento da implementação do art. 26-A da LDB em sistema estabelecido pelo MEC, razão pela qual o terceiro item é falso ao substituir esse objeto por bolsas de estudos internacionais.DErradaEstá errada porque considera verdadeiros os três itens, quando o primeiro diverge do inciso I e o terceiro diverge do inciso III.Pegadinha da questãoA questão explorou acréscimos e trocas de redação com aparência plausível: no item 1, inseriu indicadores internacionais, inflação e PIB; no item 3, trocou o monitoramento da implementação do art. 26-A da LDB por bolsas de estudos internacionais.Dica para questões semelhantesEm questão de norma curta com lista de critérios, confira se o item reproduz exatamente os elementos previstos, sem aceitar acréscimos por afinidade temática.Quando a norma identifica órgãos ou fontes específicas, trate essa enumeração como delimitadora do critério.Se o item altera o objeto do monitoramento, da implementação ou do diagnóstico, a divergência já basta para invalidá-lo.

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A Portaria n° 470/2024, do M...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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