A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um
documento de caráter normativo que define o conjunto
orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que
todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas
e modalidades da Educação Básica, de modo a que
tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e
desenvolvimento. Este documento normativo aplica-se
exclusivamente à educação escolar. Este documento
está condizente e preceitua-se com os seguintes
documentos:
I.Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb).
II.Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica
(DCN).
III.Plano Nacional de Educação (PNE).
IV.Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB,
Lei n° 9.394/1996).
É CORRETO o que se afirma em:

Question

A         Base         Nacional         Comum         Curricular         (BNCC)         é         um
documento         de         caráter         normativo         que         define         o         conjunto
orgânico         e         progressivo         de         aprendizagens         essenciais         que
todos         os         alunos         devem         desenvolver         ao         longo         das         etapas
e         modalidades         da         Educação         Básica,         de         modo         a         que
tenham         assegurados         seus         direitos         de         aprendizagem         e
desenvolvimento.         Este         documento         normativo         aplica-se
exclusivamente         à         educação         escolar.         Este         documento
está         condizente         e         preceitua-se         com         os         seguintes
documentos:
I.Fundo         de         Manutenção         e         Desenvolvimento         da         Educação
Básica         e         de         Valorização         dos         Profissionais         da         Educação
(Fundeb).
II.Diretrizes         Curriculares         Nacionais         da         Educação         Básica
(DCN).
III.Plano         Nacional         de         Educação         (PNE).
IV.Lei         de         Diretrizes         e         Bases         da         Educação         Nacional         (LDB,
Lei         n°         9.394/1996).
É         CORRETO         o         que         se         afirma         em: Alternativa A: I e         III         apenas. Ou Alternativa B: II         e         IV         apenas. Ou Alternativa C: III         e         IV         apenas. Ou Alternativa D: I,         II,         III         e         IV.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] III         e         IV         apenas. Gabarito: CFundamento decisivo: A combinação decisiva é a conferência dos itens III e IV, com exclusão do item I; assim, restam compatíveis apenas as alternativas C ou D, e a presença do Fundeb afasta D.Tema central: Fundamentos normativos da BNCCAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque inclui o item I. O Fundeb é mecanismo de financiamento e de valorização dos profissionais da educação, não documento normativo curricular que sirva de base direta para a formulação da BNCC.BErradaEstá errada porque exclui o item III. Pela base de decisão, o PNE é expressamente documento de alinhamento da BNCC, então não pode ser retirado da resposta correta.CCertaA alternativa C está certa porque reúne os dois itens que a base decisória sustenta de forma expressa na apresentação normativa da BNCC: a LDB, como fundamento, e o PNE, como documento de alinhamento que determinou sua pactuação e implementação. Como a questão pede os documentos com os quais a BNCC se relaciona nesse plano normativo, III e IV são os itens afirmáveis com segurança.DErradaEstá errada porque depende da correção do item I. O Fundeb não é sustentado como documento de referência da BNCC.Pegadinha da questãoA confusão real foi misturar documento de financiamento educacional, como o Fundeb, com documento normativo curricular de referência da BNCC, além de induzir a marcação da alternativa mais ampla sem exigir vínculo textual mínimo.Dica para questões semelhantesEm questão sobre fundamento expresso de norma educacional, priorize o vínculo textual direto, não a relevância geral do documento no sistema educacional.Separe normas curriculares de instrumentos de financiamento: afinidade temática com educação não basta para torná-los base da BNCC.Quando III e IV estiverem confirmados por evidência normativa e I estiver afastado, use o fechamento lógico para eliminar as alternativas restantes.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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