Suponha que o Município de São Paulo pretenda contratar serviços de consultoria especializada para diagnóstico e apresentação de proposta de melhoria de processos de licenciamento no âmbito de alguns setores da Prefeitura. Aventou, então, a
contratação de fundação privada que, segundo consta, seria especializada no tema e com experiências prévias bem sucedidas
em serviços prestados a outros municípios e ao Estado. De acordo com o regime estabelecido na Lei nº 14.133/2021,

Question

Suponha que o Município de São Paulo pretenda contratar serviços de consultoria especializada para diagnóstico e apresentação de proposta de melhoria de processos de licenciamento no âmbito de alguns setores da Prefeitura. Aventou, então, a
contratação de fundação privada que, segundo consta, seria especializada no tema e com experiências prévias bem sucedidas
em serviços prestados a outros municípios e ao Estado. De acordo com o regime estabelecido na Lei nº 14.133/2021,  Alternativa A: ressalvadas as hipóteses legais de dispensa e inexigibilidade, a contratação deverá ser precedida de licitação, obrigatoriamente na modalidade concorrência ou diálogo competitivo.  Ou Alternativa B: trata-se de licitação dispensada, eis que o objeto da contratação são serviços técnicos especializados e cuja singularidade
se presume e inviabiliza a competição.  Ou Alternativa C: deverá ser realizado prévio procedimento licitatório, do tipo melhor técnica ou técnica e preço, vedada a dispensa ou
declaração de inexigibilidade para tal objeto.  Ou Alternativa D: caso a contratação seja feita com instituição de apoio à pesquisa, sem fins lucrativos, e de inquestionável reputação ética e
profissional, poderá ser dispensada a licitação.  Ou Alternativa E: exige-se prévia licitação, podendo ocorrer contratação direta apenas se o valor não ultrapassar R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Fundação Carlos Chagas · Accepted Answer

Alternativa [A] ressalvadas as hipóteses legais de dispensa e inexigibilidade, a contratação deverá ser precedida de licitação, obrigatoriamente na modalidade concorrência ou diálogo competitivo.

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Suponha que o Município de São Paulo pretenda contratar serv...

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