Tema central: A questão avalia a aplicação correta das normas legais e técnicas sobre tipos de licença e inspeção médica para servidores públicos federais, conforme a Lei nº 8.112/90 e o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal (3ª edição).

Justificativa da alternativa correta (C):

• 1) Atestado de 07 dias por CID J11: Licença para tratamento de saúde; perícia singular (4). Até 30 dias, a avaliação é realizada por perito único (Manual de Perícia, Capítulo 3).
• 2) Atestado de 30 dias por CID 003 (aborto espontâneo): Licença por motivo de doença em pessoa da família; junta médica oficial (2). O servidor homem pede licença para acompanhar familiar, situação que exige perícia por junta médica (Lei 8.112/90, Art. 83).
• 3) Atestado de 120 dias por CID 080 (parto único espontâneo) + certidão de nascimento: Licença à paternidade (1). Servidor masculino solicita licença pelo nascimento de filho, que não depende de perícia médica (Manual de Perícia, item 3.3).
• 4) Atestado de 30 dias por CID S62.0 (fratura de escafóide) + relato de queda: Licença para tratamento de saúde; junta médica oficial (3). Lesão relacionada a acidente, 30 dias ou mais exigem junta médica (Manual de Perícia, p. 62).
• 5) Atestado de 30 dias por CID K40 (hérnia inguinal): Licença para tratamento de saúde; perícia singular (4), pois até 30 dias é com perito único (Manual de Perícia).

Assim, a sequência correta é: 4-2-1-3-4 - Alternativa C.

Crítica das alternativas incorretas:

• A) Não associa corretamente os tipos de licença com os atestados, confundindo licença por motivo de família com tratamento de saúde próprio.
• B) Erra ao considerar a licença à paternidade no terceiro item e troca os tipos de perícia para casos de 30 dias.
• D) Apresenta inversões entre licença à paternidade e por motivo de doença em família, além de erros nos critérios de perícia.

Estratégia para provas: Atenção aos detalhes: sexo do servidor, duração do afastamento, código CID, existência de familiar dependente e exigência de perícia singular ou junta. A Lei 8.112 e o Manual de Perícia detalham claramente esses critérios.

Dica: Muitos confundem licença por doença própria com a de familiar; analise sempre se o evento acomete o servidor ou seu dependente.

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A alternativa correta é a C - 4-2-1-3-4. O enunciado apresenta diferentes situações em que o funcionário precisou se afastar do trabalho por motivos de saúde ou licença. Cada situação requer um documento específico e uma inspeção médica correspondente. O atestado de 07 dias por CID J11 (Influenza) corresponde à licença para tratamento de saúde, com perícia singular. O atestado de 30 dias por CID 003 (aborto espontâneo) corresponde à licença para tratamento de saúde, com perícia por junta médica oficial. Já o atestado de 120 dias por CID 080 (parto único espontâneo) e certidão de nascimento correspondem à licença à paternidade, com perícia por junta médica oficial. O atestado de 30 dias por CID S62.0 (fratura de escafolde) e relato de seu chefe de queda na repartição correspondem à licença por motivo de doença em pessoa da família, com perícia por junta médica oficial. Por fim, o atestado de 30 dias por CID K40 (hérnia inguinal) corresponde à licença para tratamento de saúde, com perícia por junta médica oficial.