Tratando do domicílio tributário, assinale a alternativa CO...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a jurisprudência do STJ, é admitida a presunção de dissolução irregular da pessoa jurídica quando esta deixar de funcionar em seu...
• Considerando-se o instituto da Obrigação Tributária é correto dizer que a 
• No Art. 116º. do Código Tributário Nacional, salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus...
• Assinale a alternativa em que a segunda assertiva completa o sentido da primeira.
• Ao estabelecer as limitações ao poder de tributar, a Constituição Federal de 1988 atribuiu aos entes públicos a prerrogativa de promover a...