De acordo com o conceito previsto na Lei Estadual nº 11.520/...
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Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Farroupilha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Engenheiro Químico |
Q2096723
Direito Ambiental
De acordo com o conceito previsto na Lei Estadual nº 11.520/2000:
______________ são áreas de expressiva significação ecológica amparadas por legislação ambiental vigente, considerando-se totalmente privadas a qualquer regime de exploração direta ou indireta dos Recursos Naturais, sendo sua supressão apenas admitida com prévia autorização do órgão ambiental competente quando for necessária à execução de obras, planos, atividades, ou projetos de utilidade pública ou interesse social, após a realização de ______________ e ______________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
______________ são áreas de expressiva significação ecológica amparadas por legislação ambiental vigente, considerando-se totalmente privadas a qualquer regime de exploração direta ou indireta dos Recursos Naturais, sendo sua supressão apenas admitida com prévia autorização do órgão ambiental competente quando for necessária à execução de obras, planos, atividades, ou projetos de utilidade pública ou interesse social, após a realização de ______________ e ______________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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