Assinale a alternativa correta.

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico |

Q4033047 Direito Ambiental

O princípio da função socioambiental da propriedade assegura a obrigação de se compatibilizar crescimento econômico, desenvolvi mento social e preservação do meio ambiente.

O princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado direito de primeira geração porque se equipara aos direitos e às liberdades individuais.

É dever do Estado editar normas e efetivar padrões máximos de poluições aceitos, a fim de atender ao princípio da vedação de retrocessos.

O princípio da ética integracional impõe à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações.

O princípio do usuário pagador visa reduzir as desigualdades regionais e sociais decorrentes do mau uso dos bens e serviços ecológicos e ambientais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

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Assinale a alternativa correta.

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