Lúcio, para esconder receitas oriundas de venda e compra de ...

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Q38754

Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça |

Q38754 Direito Civil

Lúcio, para esconder receitas oriundas de venda e compra de imóveis, negociava-os em nome de seu amigo Ângelo, usando-o como "laranja" ou "testa de ferro". Em cada contrato, o ato jurídico foi viciado

pela simulação, podendo ser anulado a requerimento de quem tenha legítimo interesse.

pela simulação e não gera nenhum efeito, porque é nulo de pleno direito.

pelo dolo, em face da má-fé de Lúcio e de Ângelo, causa de sua nulidade.

pelo dolo de Lúcio e pela ignorância de Ângelo, considerando-se inexistente.

pela coação irresistível de Lúcio sobre Ângelo, sem a qual ele não subscreveria os atos necessários.

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