Durante o exercício financeiro, um órgão estadual empenhou ...
Nesse caso, a despesa pública encontra-se na fase de
Gabarito comentado
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Gabarito: B
O que precisava saber: Era necessário saber diferenciar empenho, liquidação e pagamento na execução da despesa orçamentária. A liquidação é a fase em que se verifica o direito adquirido pelo credor com base no título e nos comprovantes do respectivo crédito, após a entrega do bem ou a prestação do serviço. Como os materiais foram entregues e conferidos, essa é a fase caracterizada no caso, ainda que o pagamento esteja pendente.
Critério decisivo: A despesa está na fase de liquidação porque os materiais já foram entregues e conferidos, ou seja, a Administração já verificou o cumprimento da obrigação pelo fornecedor e apurou o direito adquirido ao pagamento; o fato de o pagamento ainda não ter sido efetuado não altera essa fase.
- Se o enunciado indicar entrega do bem ou prestação do serviço com conferência pela Administração, verifique a liquidação, porque aí se apura o direito do credor.
- Se a despesa já foi empenhada, essa fase já foi superada; depois disso, a sequência relevante é liquidação e, só depois, pagamento.
- Não confunda pendência de caixa ou atraso no desembolso com ausência de liquidação: isso pode impedir o pagamento imediato, mas não desfaz a verificação do direito do credor.
- Ao analisar alternativas, elimine lançamento e arrecadação quando a questão tratar de despesa, porque essas fases pertencem à receita pública.
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Comentários
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B
A Liquidação é a segunda fase da execução da despesa (após o empenho e antes do pagamento). Segundo o Art. 63 da Lei 4.320/64, ela consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
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