O planejamento ambiental para o desenvolvimento sustentável...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E
Tema central da questão: O foco é o planejamento ambiental para o desenvolvimento sustentável. Esse conceito busca harmonizar proteção ambiental, crescimento econômico e bem-estar social. Para isso, é essencial compreender que o desenvolvimento sustentável significa suprir as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade das futuras gerações em atenderem às suas necessidades, conforme o Relatório Brundtland (ONU, 1987).
Resumo teórico: O planejamento ambiental envolve estratégias, políticas e ações integradas para manejar recursos naturais de forma eficiente, equilibrando desenvolvimento econômico e preservação ambiental. No Brasil, a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81) e a própria Constituição Federal (Art. 225) são referências fundamentais sobre esse equilíbrio e o uso racional dos recursos naturais.
Justificativa da alternativa correta (E):
A alternativa E afirma que o desenvolvimento sustentável exige considerar as limitações dos recursos naturais, promovendo o uso eficiente e equilibrado desses recursos. Isso está em total acordo com os princípios de sustentabilidade e planejamento ambiental, que preconizam a integração entre crescimento econômico, proteção ambiental e justiça social. Essa abordagem é defendida por órgãos como o IBAMA, ONU e está presente em marcos legais nacionais e internacionais.
Análise das alternativas incorretas:
A – Errada: Priorizar o crescimento econômico causando impactos ambientais, mesmo com compensação financeira, ignora o conceito de prevenção e precaução ambiental. O correto é evitar ao máximo os danos, não apenas compensá-los.
B – Errada: Excluir a participação da sociedade civil vai contra o princípio da participação social (Constituição Federal, Art. 225, §1º), essencial para decisões ambientais legítimas.
C – Errada: A atuação exclusiva de órgãos ambientais é limitada. O planejamento ambiental demanda articulação intersetorial entre diversas áreas do governo.
D – Errada: A incompatibilidade entre crescimento econômico e proteção ambiental é um falso dilema. O desenvolvimento sustentável mostra que é possível conciliá-los.
Estratégias de interpretação:
Procure palavras como “priorizar”, “exclui” e “exclusiva”, que costumam indicar afirmações radicais ou extremas, geralmente incorretas em temas ambientais. Busque também a integração de objetivos (econômico, social e ambiental) nas alternativas para identificar a resposta correta.
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