Alternativa correta: A

1. Tema central da questão

O tema envolve valoração de danos ambientais em processos judiciais. O objetivo é determinar como mensurar, de forma técnica e objetiva, os prejuízos causados por crimes ambientais – neste caso, a supressão ilegal de vegetação e a contaminação de um curso d’água – para subsidiar decisões de reparação e compensação.

2. Resumo teórico

Em Gestão Ambiental, a valoração ambiental é fundamental para quantificar os danos e orientar sua reparação ou compensação. Entre os métodos reconhecidos pelas diretrizes da Resolução CONAMA 429/2011 e pela literatura (como o Manual de Valoração Econômica do IBAMA), destacam-se:

• Custo de reposição/restauração: estima quanto custa reverter o dano ao estado original.
• Análise de preferências declaradas: avalia o quanto a sociedade estaria disposta a pagar (ou aceitar) por melhorias ou para evitar perdas ambientais.

Essas abordagens garantem que a avaliação seja técnica, abrangendo não apenas valores diretos, mas também serviços ecossistêmicos e funções ambientais perdidas.

3. Justificativa da alternativa correta (A)

A alternativa A está correta porque cita técnicas reconhecidas de valoração ambiental. Métodos como custo de reposição, custo de restauração e análise de preferências declaradas são amplamente aplicados, conforme indicado em publicações do IBAMA e em normas de referência.

4. Análise das alternativas incorretas

• B: Errada. Já existem metodologias para valorar perdas de biodiversidade, como análise de serviços ecossistêmicos e perdas de função ecológica.
• C: Errada. A compensação financeira pode variar conforme a possibilidade de recuperação; nem sempre corresponde integralmente ao dano estimado.
• D: Errada. A perícia técnica não pode ser dispensada; documentos legais não substituem a avaliação ambiental técnica.
• E: Errada. Limitar a avaliação ao valor da madeira ignora impactos ambientais mais amplos, como a perda de serviços ecossistêmicos.

5. Estratégias de interpretação

Busque termos como “pode”, “deve obrigatoriamente”, ou “limitar” – palavras absolutas geralmente indicam pegadinhas. Prefira alternativas que mencionam abordagens amplas, reconhecidas e técnicas.

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