Alternativa correta: A

Tema central da questão: A questão aborda a gestão integrada dos recursos hídricos, com ênfase em mecanismos econômicos como o pagamento por serviços ambientais (PSA), e o papel da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) na promoção da sustentabilidade hídrica.

Resumo teórico: O PSA é um instrumento de gestão ambiental que visa remunerar proprietários rurais ou comunidades por práticas que conservam ou recuperam recursos naturais, como água, solo e biodiversidade. Na gestão hídrica, incentiva-se ações como reflorestamento de áreas de recarga, manejo sustentável do solo e proteção de nascentes, beneficiando a qualidade e a quantidade de água nas bacias hidrográficas. O Programa Produtor de Água, coordenado pela ANA, é referência nacional nesse tipo de iniciativa (Lei nº 14.119/2021 – Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e informações do site oficial da ANA).

Justificativa da alternativa correta (A): A alternativa “A” descreve corretamente o funcionamento do PSA no contexto da gestão hídrica, citando exemplos reais de práticas incentivadas. Estes serviços beneficiam diretamente os usuários de água, promovendo a proteção dos mananciais e a melhoria da qualidade da água.

Análise das alternativas incorretas:

• B: O Programa Produtor de Água não subsidia produção agrícola convencional nem visa expandir irrigação, mas sim práticas conservacionistas.
• C: O pagamento por serviços ambientais não é exclusivo para desapropriações em APPs; sua aplicação é mais ampla e envolve diversas ações de conservação.
• D: O programa não financia apenas infraestrutura cinza (como barragens), mas sim infraestrutura verde, priorizando soluções naturais.
• E: A ANA atua em águas superficiais e subterrâneas e também coordena ações de PSA, não sendo exclusividade das secretarias estaduais.

Estrategicamente, ao analisar questões desse tipo, procure sempre identificar palavras de exclusividade (“exclusivamente”, “apenas”) e generalizações indevidas, pois costumam indicar alternativas erradas. Atenção também à correspondência entre o objetivo do programa citado e as ações descritas.

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Para incentivar o produtor rural a investir em ações que ajudem a preservar a água, a Agência Nacional de Águas (ANA) criou o Programa Produtor de Água. O Programa usa o conceito de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que estimula os produtores a investirem no cuidado do trato com as águas, recebendo apoio técnico e financeiro para implementação de práticas conservacionistas.

Assim, além do ganho econômico da sua produção, o produtor também melhora a quantidade e a qualidade da água da região, beneficiando a todos.

FONTE: https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programa-produtor-de-agua