Pedestres que estejam atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão sempre prioridade de passagem, inclusive nos locais com sinalização semafórica de controle de passagem.

O ciclista, mesmo quando montado na bicicleta, equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.

A autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá autorizar a circulação de bicicletas, nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, nos bordos da pista de rolamento, no sentido contrário ao fluxo dos veículos automotores, ainda que o trecho não seja dotado de ciclofaixa.

Motorista profissional não deve dirigir veículo de transporte rodoviário coletivo de passageiros ou de transporte rodoviário de cargas por mais de cinco horas e meia ininterruptas.

O registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo é item obrigatório apenas nos veículos de transporte de passageiros com doze lugares ou mais.