Considere a seguinte situação hipotética. Em julho de 1999, ...
Em julho de 1999, após o levantamento das informações necessárias, o órgão competente deliberou construir uma ondulação transversal em determinada rodovia, de modo que, no segmento, a velocidade máxima fosse reduzida. Ademais, em outro segmento, seria colocado um sonorizador.
Nessa situação, a colocação da ondulação e do sonorizador não contrariará a legislação de trânsito, mas terá de ser realizada em consonância com os padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN.
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A questão apresentada aborda a engenharia de tráfego no contexto das normas de trânsito brasileiras, especificamente no que tange à colocação de ondulações transversais e sonorizadores em rodovias, conforme regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e resoluções do CONTRAN.
O tema central envolve a regulamentação de dispositivos de controle de velocidade. De acordo com o CTB, a instalação de ondulações transversais (popularmente conhecidas como "quebra-molas") e sonorizadores deve seguir normas técnicas e padrões definidos pelo CONTRAN, que é o órgão responsável por estabelecer diretrizes de tráfego no Brasil.
De acordo com o artigo 94 do CTB, qualquer alteração ou dispositivo colocado na via deve seguir critérios técnicos estabelecidos pelo CONTRAN, assegurando que os dispositivos não causem risco à segurança viária. As resoluções do CONTRAN, como a Resolução n.º 39/1998, especificam os requisitos para a instalação de ondulações transversais e sonorizadores, incluindo dimensões, sinalização adequada e locais apropriados de instalação.
Exemplo prático: Imagine uma rodovia onde ocorrem frequentemente acidentes devido à alta velocidade dos veículos. O órgão de trânsito realiza um estudo, conclui a necessidade de reduzir a velocidade em um trecho específico e decide instalar um "quebra-molas" e um sonorizador, sempre seguindo as normas do CONTRAN. Isso reflete a situação apresentada na questão, onde tais medidas visam aumentar a segurança viária.
A alternativa correta é C - certo, pois a questão está em conformidade com a legislação vigente. A instalação de ondulações e sonorizadores, quando realizada conforme os padrões do CONTRAN, é uma prática legal e comum para aumentar a segurança nas vias.
Não há outras alternativas a serem analisadas, já que a questão é do tipo "Certo ou Errado". Portanto, a resposta correta é "C - certo", validando a conformidade com as normas de trânsito.
É importante estar atento a pegadinhas em questões desse tipo, como mudanças na legislação ou especificações técnicas que podem alterar a correta interpretação do enunciado.
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Comentários
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Gab: C
Art. 91. O CONTRAN estabelecerá as normas e regulamentos a serem adotados em todo o território nacional quando da implementação das soluções adotadas pela Engenharia de Tráfego, assim como padrões a serem praticados por todos os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito.
Art. 94. Qualquer obstáculo à livre circulação e à segurança de veículos e pedestres, tanto na via quanto na calçada, caso não possa ser retirado, deve ser devida e imediatamente sinalizado.
Parágrafo único. É proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN.
é proibida a utilização das ondulações transversais e sonorizadores como redutores de velocidade, SALVO em casos especiais definidos pelo ORGÃO/ENTIDADE COMPETENTE, nos padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN
Art 94. Parágrafo único. É proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN.
Em julho de 1999, após o levantamento das informações necessárias, o órgão competente deliberou construir uma ondulação transversal em determinada rodovia, de modo que, no segmento, a velocidade máxima fosse reduzida. Ademais, em outro segmento, seria colocado um sonorizador.
Nessa situação, a colocação da ondulação e do sonorizador não contrariará a legislação de trânsito, mas terá de ser realizada em consonância com os padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN. C
Art. 94. Qualquer obstáculo à livre circulação e à segurança de veículos e pedestres, tanto na via quanto na calçada, caso não possa ser retirado, deve ser devida e imediatamente sinalizado.
Parágrafo único. É proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN.
Infelizmente lombada em rodovia é permitido. Gabarito: Certo
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