Em determinada relação processual, o demandante argumentou ...
I. parte do contrato é executada a partir de uma cadeia digital de blocos interligados;
II. as informações são conectadas com o uso de criptografia;
III. está lastreado em uma tecnologia de base de dados centralizada.
O magistrado competente, ao analisar as características expostas pelo demandante, concluiu corretamente, em relação à sua correspondência a um contrato inteligente, que está(ão) enquadrada(s) nessa categoria:
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A descentralização é uma das características fundamentais dos contratos inteligentes e do blockchain em geral. Lembre-se que é essa cadeia interligada que armazena as informações e assegura a integridade da base de dados. Por isso, o item III está errado.
Em relação às características que definem um contrato inteligente, as afirmativas corretas são:
- I. Parte do contrato é executada a partir de uma cadeia digital de blocos interligados (blockchain): Contratos inteligentes são, por definição, programas de computador que são armazenados e executados em uma blockchain. A blockchain serve como o registro imutável e distribuído onde as transações e as condições do contrato são processadas e validadas.
- II. As informações são conectadas com o uso de criptografia: A segurança e a integridade das informações em uma blockchain, onde os contratos inteligentes operam, são garantidas pelo uso de criptografia. As transações são criptografadas e ligadas em uma cadeia, tornando-as difíceis de serem alteradas.
A afirmativa III. Está lastreado em uma tecnologia de base de dados centralizada está incorreta. Contratos inteligentes são fundamentalmente baseados em tecnologias de registro distribuído, como a blockchain, que por sua natureza são descentralizadas, eliminando a necessidade de uma autoridade central.
Portanto, a resposta correta é a C) I e II, apenas
A questão apresenta três características atribuídas a um contrato inteligente pelo demandante. Vamos verificar a correspondência de cada uma delas com o conceito de contrato inteligente:
- I. Parte do contrato é executada a partir de uma cadeia digital de blocos interligados.
- Comentário: Esta característica está correta.
- Explicação: Contratos inteligentes são programas de computador autoexecutáveis que residem e operam em uma blockchain (uma cadeia digital de blocos interligados). A lógica do contrato é programada e, quando as condições predefinidas são atendidas, o código se executa automaticamente, sem a necessidade de intermediários. É justamente essa execução na blockchain que confere ao contrato inteligente suas propriedades de imutabilidade e transparência.
- II. As informações são conectadas com o uso de criptografia.
- Comentário: Esta característica está correta.
- Explicação: A criptografia é o pilar da tecnologia blockchain. Ela garante a segurança, a integridade e a autenticidade das informações contidas nos blocos da cadeia. Cada bloco é criptograficamente ligado ao anterior, tornando quase impossível alterar dados retroativamente sem que a alteração seja detectada. Essa segurança criptográfica é o que torna os contratos inteligentes confiáveis e resistentes a fraudes.
- III. Está lastreado em uma tecnologia de base de dados centralizada.
- Comentário: Esta característica está incorreta.
- Explicação: Um dos princípios fundamentais da tecnologia blockchain, sobre a qual os contratos inteligentes são construídos, é a descentralização. A base de dados da blockchain é distribuída e mantida por uma rede de computadores (nós), e não por um servidor ou entidade centralizada. Essa descentralização é o que garante a resiliência, a transparência e a resistência à censura dos contratos inteligentes, eliminando a necessidade de uma autoridade central para validar ou executar as transações. Se a base de dados fosse centralizada, seria vulnerável a ataques, falhas e manipulações, o que contrariaria a própria essência e propósito dos contratos inteligentes.
Com base na análise, as características que correspondem a um contrato inteligente são I e II, apenas.
Alternativa Correta: C
como que eu vou saber?
Alternativa correta: LETRA C
Os contratos inteligentes (smart contracts), que são protocolos computacionais de natureza digital com as mesmas finalidades dos ajustes tradicionais, ou seja, os contratos inteligentes buscam definir as condições de transferência, as garantias, os termos de pagamento etc. de transações negociais.
- Contratos inteligentes são programas de computador autoexecutáveis que residem e operam em uma blockchain (uma cadeia digital de blocos interligados). A lógica do contrato é programada e, quando as condições predefinidas são atendidas, o código se executa automaticamente, sem a necessidade de intermediários. É justamente essa execução na blockchain que confere ao contrato inteligente suas propriedades de imutabilidade e transparência.
- A criptografia é o pilar da tecnologia blockchain, garantindo a segurança, a integridade e a autenticidade das informações contidas nos blocos da cadeia.
- A blockchain e as criptomoedas, assim como o Bitcoin, são projetadas para serem descentralizadas, ou seja, não dependem de uma autoridade central, como um banco ou governo, para funcionar. Isso é uma vantagem dessas tecnologias, sendo a validação feita por uma rede de computadores de forma consensual.
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