A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e o Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA) são instrumentos
fundamentais para a tomada de decisão no processo de
licenciamento ambiental. Considerando esses
instrumentos, assinale a alternativa correta:

Question

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e o Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA) são instrumentos
fundamentais para a tomada de decisão no processo de
licenciamento ambiental. Considerando esses
instrumentos, assinale a alternativa correta:  Alternativa A: A AIA consiste em um processo técnico de
identificação e avaliação de impactos ambientais,
enquanto o RIMA apresenta as conclusões desse
processo em linguagem acessível ao público. Ou Alternativa B: O RIMA substitui a necessidade de estudos técnicos
detalhados no processo de licenciamento ambiental. Ou Alternativa C: A AIA e o RIMA possuem a mesma finalidade e o
mesmo nível de detalhamento técnico,
diferenciando-se apenas pelo nome. Ou Alternativa D: O RIMA é um documento de uso exclusivo dos
órgãos ambientais, não sendo disponibilizado à
sociedade. Ou Alternativa E: A AIA é aplicada apenas após a implantação do
empreendimento para avaliar impactos já ocorridos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A AIA consiste em um processo técnico de
identificação e avaliação de impactos ambientais,
enquanto o RIMA apresenta as conclusões desse
processo em linguagem acessível ao público. Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo era a distinção funcional entre AIA e RIMA no licenciamento ambiental.Tema central: AIA e RIMAAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque a AIA é o processo técnico de avaliação dos impactos ambientais do projeto ou atividade, enquanto o RIMA apresenta os resultados e conclusões desse processo em linguagem acessível ao público.BErradaEstá errada porque o RIMA não substitui estudos técnicos detalhados. Ele depende do processo avaliativo e apenas sintetiza ou comunica seus resultados.CErradaEstá errada porque AIA e RIMA não têm a mesma finalidade nem o mesmo nível de detalhamento técnico. A AIA corresponde à avaliação técnica dos impactos; o RIMA corresponde à apresentação dessas conclusões em linguagem acessível.DErradaEstá errada porque contraria o caráter informativo do RIMA. Ele não é documento de uso exclusivo dos órgãos ambientais, pois sua função inclui disponibilização e compreensão pela sociedade.EErradaEstá errada porque a AIA é prévia à implantação, e não aplicada apenas depois do empreendimento.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar o processo técnico de avaliação ambiental pela peça de divulgação de seus resultados, além de tratar o RIMA como documento interno ou substituto do estudo técnico.Dica para questões semelhantesSe a alternativa atribuir à AIA a função de comunicar ao público, desconfie: essa é a função do RIMA.Se a alternativa disser que o RIMA substitui o estudo técnico, elimine-a: ele é derivado da avaliação, não seu lugar.Se a alternativa colocar a AIA apenas depois da implantação, elimine-a: ela serve para subsidiar a decisão no licenciamento.Quando a questão comparar AIA e RIMA, verifique sempre natureza, função, linguagem e destinatário do instrumento.

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A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e o Relatório de Imp...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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