No regime jurídico da Política Nacional do Meio
Ambiente, a responsabilidade do poluidor por danos
causados ao meio ambiente caracteriza-se, em regra,
como:

Question

No regime jurídico da Política Nacional do Meio
Ambiente, a responsabilidade do poluidor por danos
causados ao meio ambiente caracteriza-se, em regra,
como: Alternativa A: Subjetiva, exigindo sempre prova de dolo específico do
agente causador.  Ou Alternativa B: Contratual, dependendo da existência de vínculo jurídico
prévio entre poluidor e poder público. Ou Alternativa C: Subsidiária, somente podendo ser exigida após o
esgotamento da esfera penal. Ou Alternativa D: Personalíssima, não alcançando pessoas jurídicas. Ou Alternativa E: Objetiva, fundada no risco da atividade, independentemente
da demonstração de culpa.

John Ross · Accepted Answer

Alternativa [E] Objetiva, fundada no risco da atividade, independentemente
da demonstração de culpa. Dano ambiental => responsabilidade civil objetivaResponsabilidade objetiva => dispensa culpaLei 6.938/81, art. 14, §1º => reparar/indenizar independentemente de culpaSTJ => risco integralEsferas civil + administrativa + penal => independentes

No regime jurídico da Política Nacional do Meio Ambiente, a...

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