Entre os instrumentos previstos na Política Nacional do
Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.

Question

Entre os instrumentos previstos na Política Nacional do
Meio Ambiente, assinale a alternativa correta. Alternativa A: O zoneamento ambiental, a avaliação de impactos
ambientais e o licenciamento de atividades potencialmente
poluidoras integram o rol de instrumentos da política ambiental. Ou Alternativa B: A PNMA adotou exclusivamente instrumentos penais,
deixando os instrumentos administrativos a cargo dos Estados.  Ou Alternativa C: O licenciamento ambiental destina-se apenas a
empreendimentos públicos, não incidindo sobre atividades
privadas. Ou Alternativa D: A avaliação de impacto ambiental somente pode ser exigida
após o início da operação do empreendimento. Ou Alternativa E: O cadastro técnico federal é mecanismo facultativo e sem
finalidade de controle ambiental.

Instituto BRB/SET · Accepted Answer

Alternativa [A] O zoneamento ambiental, a avaliação de impactos
ambientais e o licenciamento de atividades potencialmente
poluidoras integram o rol de instrumentos da política ambiental.

Entre os instrumentos previstos na Política Nacional do Mei...

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