O ensino da arte, como componente curricular obrigatório
da Educação Básica, é normatizado pela seguinte
redação presente na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB): “§ 2º O ensino da arte, especialmente
em suas expressões regionais constituirá componente
curricular obrigatório da educação básica.” A LDB vigente
que dá essa redação é a

Question

O ensino da arte, como componente curricular obrigatório
da Educação Básica, é normatizado pela seguinte
redação presente na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB): “§ 2º O ensino da arte, especialmente
em suas expressões regionais constituirá componente
curricular obrigatório da educação básica.” A LDB vigente
que dá essa redação é a  Alternativa A: Lei de Diretrizes e Bases da Educação n.
4.024/1961, atualizada pela Lei 11.769/2008, que
determina: “§ 6º A música deverá ser conteúdo
obrigatório, mas não exclusivo, do componente
curricular de que trata o § 2º deste artigo”.  Ou Alternativa B: Lei de Diretrizes e Bases da Educação n.
5.692/1971, atualizada pela Lei 11.769/2008, que
determina: “§ 6º As artes visuais, a dança, a música
e o teatro são as linguagens que constituirão o
componente curricular de que trata o § 2º deste
artigo”. Ou Alternativa C: Lei de Diretrizes e Bases da Educação n.
9.394/1996, atualizada pela Lei 13.278/2016, que
determina: “§ 6º As artes visuais, a dança, a música
e o teatro são as linguagens que constituirão o
componente curricular de que trata o § 2º deste
artigo”. Ou Alternativa D: Lei de Diretrizes e Bases da Educação n. 9394/1996,
atualizada pela Lei 11.769/2008, que determina: “§ 6º
A música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não
exclusivo, do componente curricular de que trata o §
2º deste artigo”.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Lei de Diretrizes e Bases da Educação n.
9.394/1996, atualizada pela Lei 13.278/2016, que
determina: “§ 6º As artes visuais, a dança, a música
e o teatro são as linguagens que constituirão o
componente curricular de que trata o § 2º deste
artigo”. Gabarito: CFundamento decisivo: O enunciado exige identificar a LDB vigente e a atualização legal que alterou o art. 26, § 6º, para prever as quatro linguagens da arte; essa combinação corresponde à Lei nº 9.394/1996, com alteração da Lei nº 13.278/2016, o que torna correta a alternativa C.Tema central: LDB e ensino da arteAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque aponta como LDB vigente a Lei nº 4.024/1961, mas a LDB vigente é a Lei nº 9.394/1996. Além disso, combina uma lei-base incorreta com uma atualização posterior que incidiu sobre a LDB de 1996.BErradaEstá errada porque indica a Lei nº 5.692/1971 como LDB vigente e atribui a ela a redação das quatro linguagens. Essa redação decorre da Lei nº 13.278/2016, que alterou a Lei nº 9.394/1996, não a Lei nº 5.692/1971.CCertaA alternativa C está correta porque identifica a lei-base vigente da educação nacional e a atualização legal exigida pela redação cobrada. A LDB vigente é a Lei nº 9.394/1996, e foi a Lei nº 13.278/2016 que alterou o § 6º do art. 26 para estabelecer que artes visuais, dança, música e teatro são as linguagens que constituirão o componente curricular referido no § 2º.DErradaEstá errada porque, embora acerte a lei-base ao indicar a Lei nº 9.394/1996, erra na atualização legal. A Lei nº 11.769/2008 deu ao § 6º a redação sobre música como conteúdo obrigatório, mas não a redação posterior sobre artes visuais, dança, música e teatro.Pegadinha da questãoA confusão real era dupla: trocar a LDB vigente por leis anteriores e confundir a redação do § 6º dada pela Lei nº 11.769/2008 com a redação posterior da Lei nº 13.278/2016. A alternativa D explorava exatamente isso ao trazer a lei-base correta com a atualização errada.Dica para questões semelhantesQuando a questão falar em LDB vigente, confirme primeiro a lei-base: Lei nº 9.394/1996.Se o texto mencionar as quatro linguagens da arte, a alteração relevante é a da Lei nº 13.278/2016.Se a alternativa citar apenas música como conteúdo obrigatório, ela remete à Lei nº 11.769/2008, não à redação posterior das quatro linguagens.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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