O ensino da arte, como componente curricular obrigatório
da Educação Básica, é normatizado pela seguinte
redação presente na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB): “§ 2º O ensino da arte, especialmente
em suas expressões regionais constituirá componente
curricular obrigatório da educação básica.” A LDB vigente
que dá essa redação é a