Em relação aos recursos do PNAE, de acordo com o Artigo 7, a...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Afonso Cunha - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Nutricionista |
Q3988260
Administração Pública
Em relação aos recursos do PNAE, de acordo com o Artigo 7, assinale a alternativa que
corretamente apresenta os responsáveis, respectivamente, pela normatização e a execução do
programa.
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: C
Fundamento decisivo: A questão pedia, nessa ordem, quem normatiza e quem executa o PNAE. A evidência decisiva é que o FNDE expede as normas do programa e que a Entidade Executora é a responsável pela execução, o que leva à letra C.
Tema central: Papel institucional no PNAE
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque atribui a normatização ao CAE. Pela base, o CAE exerce controle social e fiscalização, não função normatizadora do PNAE.
B
Errada
Está errada porque troca os papéis e ainda indica o CAE como executor. Isso contraria a função do CAE, que não executa o programa, mas atua no controle social e na fiscalização.
C
Certa
A letra C está correta porque corresponde à estrutura normativa do PNAE: a função de normatização está vinculada ao FNDE, por meio de seu Conselho Deliberativo, e a execução do programa é atribuída às Entidades Executoras. Esse é exatamente o critério pedido pela questão: identificar corretamente os dois polos funcionais do programa, na ordem solicitada.
D
Errada
Está errada porque, embora acerte o polo da normatização ao indicar o FNDE, erra o responsável pela execução. A responsabilidade normativa geral pela execução recai sobre as Entidades Executoras, e não sobre as Unidades Executoras.
Pegadinha da questão
A confusão real era dupla: tomar o CAE como órgão normatizador ou executor, quando sua função é de controle social, e trocar Entidade Executora por Unidade Executora no polo da execução.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão do PNAE cobrar quem normatiza, procure o FNDE, não o CAE.
- Quando cobrar quem executa o programa em termos gerais, a referência correta é Entidade Executora.
- Não confunda órgão de controle social e fiscalização com órgão normatizador ou executor.
- Em questões com pares funcionais, confira a ordem pedida no enunciado antes de marcar a alternativa.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos